Tenho uma dúvida 👆 | Rotulagem nutricional para que serve?
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 18 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Conselho Nacional de Justiça aprovou a regulamentação do uso da inteligência artificial no Judiciário. E o Supremo manteve a tese sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio e reafirmou os parâmetros para diferenciar uso e tráfico.
📺 JJ – Ônibus da Justiça Itinerante do RS percorre alguns bairros da Zona Sul de Porto Alegre
O serviço facilitou o acesso à Justiça para quem mora em locais mais distantes do centro da capital.
📺 JJ – Presidente do STF recebe visita de estado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa
A visita faz parte das celebrações dos 200 anos de estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal.
📺 JJ – Plataforma “STF Educa” define os cursos de 2025 que serão oferecidos a partir de 25/02
Eles tratam de temas como controle de constitucionalidade, pesquisa de jurisprudência no STF, atualização gramatical e aplicação da inteligência artificial no direito.
📺JJ – STF dá prazo para Congresso regulamentar a participação de trabalhadores na gestão de empresas
O prazo estipulado é de 24 meses. O Plenário reconheceu a omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na constituição.
📺 JJ – CNJ julga dois PADs e fecha acordo para facilitar a pesquisa por jurisprudência no judiciário
O acordo permite que juízes, advogados e servidores acessem, por uma plataforma única do Poder Judiciário, de forma gratuita, o acervo de jurisprudência da empresa de tecnologia jurídica.
Justiça na Tarde 🎧 – Plano Pena Justa | 17/02/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre os detalhes do Plano Pena Justa e a aplicação do plano no sistema penitenciário. Pena Justa é o plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a União com o apoio de diversos parceiros institucionais e a sociedade civil. Para falar sobre o assunto, convidamos Luís Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça CNJ, Matheus Casimiro, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará e doutor em Direito Público pela UERJ, assessor especial da Presidência do STF que atua no Núcleo de Processos Estruturais e Complexos.
Justiça Agora – Prisão de homem que assassinou petista | Indenização por bloqueio de conta
O Ministério Público do Paraná pediu ao TJPR que mantenha preso, em regime fechado, ex-policial penal que assassinou petista em festa de aniversário. A Justiça do DF condenou o Banco Santander a indenizar uma cliente por ter bloqueado a conta corrente da mulher durante três semanas por suspeita de fraude. 00:00 – Prisão de homem que assassinou petista 00:37 – Indenização por bloqueio de conta
Justiça Agora – Validade de convenções partidárias | Suspensão do carnaval em Correntina (BA)
O Supremo manteve, por unanimidade, a validade de convenções partidárias dirigidas por pessoas com direitos políticos suspensos. A Justiça da Bahia mandou suspender o carnaval em Correntina até que prefeitura pague servidores com salários atrasados. 00:00 – Validade de convenções partidárias 00:37 – Suspensão do carnaval em Correntina (BA)
