📺 JJ – Reportagem mostra decisão do STF que reconheceu união homoafetiva como instituição familiar
Hoje é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. O Jornal da Justiça aproveita o tema para relembrar um julgamento da Suprema Corte que reconheceu as uniões homoafetivas como instituições familiares, garantindo os mesmos direitos concedidos às uniões estáveis entre pessoas de sexos e gêneros distintos. A decisão teve grande impacto sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+.
Revista Justiça 📖 – Direitos das pessoas transgênero, transexuais e travestis | 29/01/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre o Dia da Visibilidade e, dentro do tema, destacar decisões do Supremo Tribunal Federal que garantem direitos das pessoas travestis e transexuais. 00:29 – Destaques do dia. 1:02:40 – Entrevista: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – Caroline Sena, advogada e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal. 1:53:03 – Quadro “Acessibilidade”: Relação entre saúde mental e os direitos das pessoas com deficiência – Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE. 1:52:37 – Debate: Direitos das pessoas transgênero, transexuais e travestis – Tathiane Araújo, presidenta da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil); e Gabriel Borba, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-DF.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 28/01/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal exclui receitas próprias do Ministério Público da União do teto de gastos do arcabouço fiscal. – Superior Tribunal de Justiça invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp. – Justiça do Trabalho lança campanha sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Justiça Agora – Caco de vidro em refrigerante | Banimento de usuária de jogo de celular
No Rio de Janeiro, a Justiça condenou a Coca-Cola por caco de vidro em refrigerante. De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do estado a Coca-Cola e a seguradora da empresa terão que pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil a um consumidor que, ao ingerir o refrigerante, engoliu os cacos que arranharam boca e garganta, além de um quadro de dores no estômago. Em Minas Gerais a Justiça negou indenização a usuária banida de jogo de celular. De acordo com a ação no Tribunal de Justiça, a jogadora teve a conta suspensa permanentemente por uso de softwares. 00:00 – Caco de vidro em refrigerante 00:37 – Banimento de usuária de jogo de celular
Justiça Agora – Acusado por morte de gari vai a júri popular | Operação irregularidades shows
A Justiça de Minas Gerais decidiu que Renê da Silva Nogueira Júnior denunciado pelo homicídio do gari Laudemir Fernandes vai a júri popular. A magistrada que analisou o caso considerou haver provas da materialidade e indícios de autoria do crime para o caso ser analisado pelo Conselho de Sentença. Com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União, realiza hoje uma operação para investigar possíveis irregularidades na contratação de empresa responsável por shows musicais financiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira (AC), em 2024. 00:00 – Acusado por morte de gari vai a júri popular 00:41 – Operação irregularidades shows
Justiça Agora – Renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado contra a medida provisória que estabelece novas regras para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O ponto questionado é a previsão de renovação automática da CNH para motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 meses anteriores.
Justiça Agora – TST lança campanha contra o trabalho escravo | Falha grave do serviço público
Hoje (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Justiça do Trabalho lança a campanha “Trabalho escravo não é coisa do passado. É crime e pode estar em qualquer lugar”. A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal por falha na prestação do serviço público de saúde que resultou no óbito de um recém-nascido. 00:00 – TST lança campanha contra o trabalho escravo 00:39 – Falha grave do serviço público
📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) exclui receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) do teto de gastos do arcabouço fiscal. O STF determina que a Justiça Federal analisepedido de indenização por separação familiar causada pela hanseníase. Além disso, síndico acusado da morte de uma corretora de imóveis é preso em Brasília.
📺 JJ – TJAL e entidades da magistratura buscam parcerias para melhorar o atendimento à população
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, recebeu representantes de entidades da magistratura. Na ocasião, o chefe do Judiciário escutou algumas demandas das associações e dialogou sobre a parceria do tribunal com as entidades de classe.
📺 JJ – Dia Internacional da Proteção de Dados é celebrado em 28/1
A data marca a assinatura do primeiro tratado internacional sobre o assunto, há 45 anos. É uma forma de conscientizar governos, empresas e a população sobre a segurança digital. Isso reforça no Brasil a importância da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, um tema que a Suprema Corte tem trabalhado para se adequar nos últimos anos.
