Justiça Agora – Operação contra suspeitos de homicídio | Intervalo para amamentação com fórmula
A PF realizou hoje mais uma fase da operação que tem como objetivo investigar suspeitos de um homicídio contra um advogado. O crime foi em 2023 em Cuiabá (MT). O TRT10 reconheceu o direito ao intervalo a uma trabalhadora para amamentar o bebê com fórmula. Ao voltar da licença-maternidade, a mulher alegou que não havia recebido oportunidade para amamentar o filho no trabalho. 00:00 – Operação contra suspeitos de homicídio 00:38 – Intervalo para amamentação com fórmula
Justiça Agora – Atropelamento de recém-casado | Afastamento de desembargador
Começa em instantes, no Rio de Janeiro, o depoimento do influenciador Vitor Belarmino, que atropelou e matou um fiosioterapeuta logo após o casamento dele, no ano passado. O CNJ afastou o desembargador federal Alcides Ribeiro Filho, acusado de violência doméstica, resistência à prisão e abuso de autoridade. 00:00 – Atropelamento de recém-casado 00:39 – Afastamento de desembargador
Justiça Agora – Gratuidade de Justiça a sindicatos | Comida estragada em casamento
O TST recebe, até 9/6, manifestações escritas de pessoas, entidades e órgãos interessados no recurso em que se discutem os requisitos para a concessão da gratuidade de Justiça a sindicatos que atuam como substitutos em processos judiciais. No Acre, a Justiça manteve a condenação de um buffet por servir comida estragada em uma festa de casamento. A empresa foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos materiais e R$ 6 mil por danos morais ao contratante. 00:00 – Gratuidade de Justiça a sindicatos 00:37 – Comida estragada em casamento
Justiça Agora – Informações de provedores de internet | Prêmio Inovação do Poder Judiciário
O STJ decidiu que as autoridades judiciais podem solicitar informações a provedores de internet com base apenas no nome da pessoa investigada, sem precisar fornecer o IP ou período aproximado do crime. Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, do CNJ. A premiação reconhece soluções inovadoras e com resultados comprovados para melhorar a Justiça brasileira. 00:00 – Informações de provedores de internet 00:38 – Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Justiça Agora –TJRS fará audiência sobre Rio Guaíba | TRF5 manda União custear estadia de refugiados
O TJRS realizará, na próxima sexta-feira (30), audiência pública para troca de informações técnicas sobre o Rio Guaíba. As discussões definirão se o corpo hídrico poderá ser considerado como rio, lago, ambos ou, ainda, outro tipo de denominação. O TRF-5 manteve decisão de primeira instância que determinou a inclusão de famílias indígenas da etnia Warao nos programas de assistência e aluguel social. De acordo com ação da DPU, 69 famílias indígenas vindas da Venezuela encontram-se na cidade de Mossoró (RN), em situação de extrema vulnerabilidade. O tribunal determinou que a União custeie a estadia dos refugiados, mediante repasse de valores para o município. 00:06 – Acusado de explodir bomba tem prisão convertida 00:51 – Pessoas são condenadas por fraude
📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de maio de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo determina que a CGU inclua mais ONGs na investigação sobre irregularidades no uso de emendas parlamentares. TJSP volta a proibir o serviço de mototáxi em aplicativos e fixa multa diária para as plataformas que descumprirem a determinação. E, ainda, Plenário do STF vai julgar autonomia dos partidos políticos para definir a duração dos seus órgãos provisórios.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 27/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF dá 180 dias para Congresso criar lei que puna atraso intencional de salário. – STJ define que prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais. – Segunda Turma do TST decide que cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno.
📺 JJ – Ministro do STJ recebe título de cidadão honorário do DF
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, natural do Maranhão, foi agraciado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal com o título de cidadão honorário. A honraria reconhece pessoas que prestaram relevantes serviços sociais à população local, mesmo tendo nascido em outro estado.
📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça define que Súmula 308 não se aplica a alienação fiduciária
A Quarta Turma do STJ concluiu que o entendimento da Súmula 308 não é aplicável, por analogia, a casos que envolvem garantia por alienação fiduciária. A decisão reforça a distinção jurídica entre as situações previstas na súmula e as relacionadas à alienação fiduciária.
Como as mudanças climáticas afetam o ambiente de trabalho? | Programa na íntegra
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados na TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os destaques desta edição: ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial