📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de maio de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo lança Campanha Nacional de Adoção 2025, com incentivo à adoção de crianças maiores de dez anos e com deficiência. O Plenário do STF analisa se partidos políticos têm autonomia para definir a duração dos diretórios provisórios. TSE condena prefeito e vice-prefeito de Belém (PA) ao pagamento de multa por propaganda irregular nas últimas eleições. E, ainda, seminário internacional no Supremo discute direitos humanos e aplicação de novas tecnologias.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 28/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF impõe limite para duração de diretórios provisórios partidários. – Presidente do STF e do CNJ lança campanha institucional “Adotar é Amor 2025”. – STJ decide que provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada.
📺 JJ – Alunos do Instituto Federal de Brasília conhecem história do voto no Brasil no TSE
Trinta e três estudantes participaram da exposição “O Voto no Brasil”, que apresenta a trajetória da democracia e a ampliação do direito ao voto no país. A atividade reforça a importância da participação cidadã e inclusão no processo eleitoral.
📺 JJ – Fórum no STM promove debates sobre diversidade cultural e tradições brasileiras
O Observatório Pró-Equidade tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos de grupos historicamente marginalizados, incentivando o respeito às diferenças culturais e o combate ao preconceito. A iniciativa cria espaço de diálogo entre especialistas, magistrados e sociedade civil.
📺 JJ – CNJ realiza seminário sobre o uso de provas digitais no processo penal
Durante o encontro, foram elaboradas propostas para estabelecer parâmetros de integridade, rastreabilidade e autenticidade das provas digitais, que ainda serão analisadas pelo CNJ.
TST invalida decisão que integrou valores informais à remuneração de diretor
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores informais (salário “por fora”) à remuneração de um diretor de marketing da Arena Porto-Alegrense S.A. A empregadora conseguiu provar que as notas fiscais que haviam embasado a decisão eram falsas. Processo: ROT-22116-32.2021.5.04.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Recurso de laboratório contra decisão que anulou demissão de gerente é rejeitado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST não admitiu recurso da Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. contra decisão que anulou a dispensa de um gerente durante uma licença médica de 90 dias por síndrome de burnout. Em todas as instâncias, a conclusão foi de que a empregadora não apresentou justificativa plausível para não acolher o atestado médico apresentado pelo empregado. Processo: E-RRAg-21098-54.2019.5.04.0029 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Banco não impede reintegração devido à falta de provas de suposto ato ilegal
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. para anular decisão que determinou a reintegração de um empregado que teve a justa causa revertida por falta de provas suficientes do ato que motivou a dispensa. O banco pretendia apenas converter a justa causa em dispensa imotivada, sem obrigação de reintegrar o bancário. Mas, para o colegiado, uma vez afastado o motivo da justa causa, não é possível desvincular o empregador do seu ato ilegal. Processo: RO-5426-65.2013.5.09.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Justiça na Tarde 🎧 – Crimes virtuais contra crianças | 27/05/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre crimes virtuais. Como crianças e jovens têm sido vítimas ou acusadas de crimes na internet? Como evitar? Existe o incentivo à automutilação, estupro virtual, conteúdos violentos. Nessas situações, como os pais devem reagir e proteger os filhos? Para falar sobre o assunto, convidamos Selma Carmona, advogada atuando na área de família e violência doméstica, delegada de polícia aposentada, Wesley Silva, advogado criminalista, e Denise Schipmann, advogada, membra do (IBDFAM-DF).
Revista Justiça 📖 – Transformações da Norma Regulamentadora nº 1 | 27/05/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 44:30 – Quadro “Ética e Justiça” – procurador de Justiça no estado de São Paulo, doutor em Direito Penal e presidente do Instituto "Não Aceito Corrupção", Roberto Livianu. 1:02:40 – Entrevista – Enem – Professor Vinicius Freaza. 1:33:04 – Quadro “Direito do Trabalho” – Transformações da Norma Regulamentadora nº 1 – Carol Sena, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal e conselheira distrital de Direitos Humanos do DF, e o advogado diretor da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, Clóvis Queiroz.
