Revista Justiça 📖 – Quais os amparos legais e sociais para os autistas no Brasil? | 29/05/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 44:30 – Entrevista IRPF 2025 – Francisco Pinto, analista tributário da Receita Federal aposentado, advogado e consultor da legislação tributária. 1:02:40 – Quadro “Acessibilidade” – Dados do Censo 2022 revelados pelo IBGE sobre a população com deficiência no Brasil – Emerson Damasceno, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB do Ceará. 1:33:04 – Debate – Quais os amparos legais e sociais para as pessoas autistas no Brasil? – Dr. Edilson Barbosa, advogado e presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, referência nacional na defesa dos direitos das pessoas com TEA, e Dr. Augusto Bravo, secretário executivo das Frentes Parlamentares do Autismo e de outras causas voltadas à inclusão, com atuação destacada no advocacy por políticas públicas e apoio a famílias atípicas, e o médico neurologista Thales Potenciano, especialista em TEA.
Justiça Agora – Venda de informações sigilosas | Indenização por morte durante trabalho
A PF realizou hoje mais uma fase da Operação Sisamnes, com o objetivo de aprofundar a investigação sobre um esquema criminoso de vazamento e comercialização de informações sigilosas. O TRT2 condenou um posto de combustíveis após a morte de um frentista vítima de uma ação criminosa durante seu expediente de trabalho. 00:00 – Venda de informações sigilosas 00:39 – Indenização por morte durante trabalho
Justiça Agora – Depoimento Jair Bolsonaro | Condenação por stalking
A PF marcou para a próxima quinta-feira (5/6) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre as ações do filho dele, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos. A Justiça de Minas Gerais condenou uma mulher pelo crime de stalking contra um médico. Ela perseguiu o homem e a mulher dele por cinco anos. Kawara de Medeiros foi condenada a dez anos e sete meses de prisão. 00:00 – Depoimento Jair Bolsonaro 00:38 – Condenação por stalking
Justiça Agora – Condenação de personal trainer | Julgamento Marco Civil da Internet
A Justiça do DF condenou um personal trainer a pagar R$ 600 de indenização por dano moral a aluno que teve sua imagem publicada sem autorização em rede social. O STF marcou para a próxima quarta-feira (4/6) o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet. 00:00 – Condenação de personal trainer 00:46 – Julgamento Marco Civil da Internet
Justiça Agora – Julgamento juiz Marcelo Bretas | Testemunhas Anderson Torres
O CNJ marcou para 3/6 o julgamento dos três processos disciplinares sobre a atuação do juiz Marcelo Bretas por possíveis abusos cometidos à frente da Lava Jato no Rio de Janeiro. O STF ouviu hoje três testemunhas indicadas pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. 00:00 – Julgamento juiz Marcelo Bretas 00:37 – Testemunhas Anderson Torres
Revista Justiça 📖 – Lei do Luto Parental | 28/05/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 45:40 – Entrevista – Credores do DF têm até sexta-feira (30) para antecipar o recebimento dos próprios precatórios – Luciana Govêa, advogada especialista em Proteção Legal Patrimonial e Proteção Ética e Legal Empresarial, Informação e Entrega de Direitos e especialista na área de Inovação e Tecnologias. 1:07:08 – Entrevista – Brasil bate recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2023, com 11.198 uniões – Pedro Henrique Souto Kalil, advogado criminalista – presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Subseção de Sobradinho/DF. 1:34:39 – Debate – Lei do Luto Parental – advogada especialista em Direito de Família, Raphaela Cortez, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, Gabriel Borba, e a psicóloga Loren Oliveira.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 29/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. – Superior Tribunal de Justiça decide que homem apontado como líder de facção criminosa no Norte deve permanecer em presídio federal. – Mulher que fraudou registro de advogada na OAB perde direito à jornada especial.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 29 de maio de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJMT. Justiça do Rio de Janeiro mantém decisão que dá o controle da SAF do Vasco ao clube associativo. Plenário do STF julga recurso sobre incidência CIDE nas remessas de valores ao exterior. E, ainda, STJ decide que isenção do IPI não está condicionada à existência de restrições na CNH da pessoa com deficiência.
📺 JJ – PGR tem cinco dias opinar sobre pedido de liberdade do general Walter Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PGR se manifeste em até cinco dias sobre o recurso do general Walter Braga Netto. Ele tenta revogar a prisão preventiva decretada em dezembro de 2023, no âmbito da investigação dos atos de 8 de janeiro.
📺 JJ – Festival Negritudes é realizado pela 1ª vez em Brasília com participação do Judiciário
A capital federal sediou a primeira edição do Festival Negritudes, iniciativa da TV Globo com o Instituto Innovare. O evento promoveu debates sobre cultura afro-brasileira e valorização da produção cultural sob a perspectiva de pessoas negras. Representantes do Judiciário participaram em peso, reforçando o compromisso com a diversidade e inclusão.
