Confira os resultados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 movimentou R$ 2.001.345.308,96 e atendeu mais de 471 mil pessoas, um recorde em relação às edições anteriores do evento. A 9ª edição do evento foi promovida em todo o país de 26 a 30 de maio. Com os dados já compilados, a Semana da Conciliação Trabalhista realizou 100.7 mil audiências, firmou 34,5 mil acordos e destinou aos cofres da União mais de R$ 257,1 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários. Confira os dados completos no Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYmEzZWJiN2YtZGUwNC00OTQxLWFiZGYtYzI5OGNjZDhiNmYyIiwidCI6ImNjZDk5MTdlLWNiNDctNDJhNS1hMjYyLWUyMjcyZGNlZjZhYiJ9 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Banco é condenado por demora na autorização de exames às vésperas da cirurgia de aneurisma cerebral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a condenação ao pagamento de R$ 250 mil de indenização a uma advogada de Brasília (DF), empregada da instituição. Ela tinha aneurisma cerebral e precisava fazer uma cirurgia de urgência, mas a Caixa demorou a autorizar exames pelo plano de saúde. Para a maioria do colegiado, a conduta do empregador foi temerária diante de risco de morte. Processo: RR-451-77.2021.5.10.0004 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empresas responderão por morte de trabalhador em misturadeira de hambúrguer em frigoríficos
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A. e a Seara Alimentos deverão responder pelos danos morais sofridos pela família de um técnico mecânico que morreu após ter partes do corpo trituradas em uma “misturadeira de hambúrguer”. Com a decisão, o processo retornará à primeira instância para definição dos valores das indenizações. Processo: RR-24412-69.2022.5.24.0021 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Afastado vínculo de emprego de corretora de imóveis que prestava serviços como pessoa jurídica
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob relatoria do ministro Ives Gandra Filho, decidiu que a contratação de uma corretora de imóveis como pessoa jurídica não configura vínculo de emprego. A decisão acolheu o recurso da GAV Resorts Gestão de Negócios e Participação Ltda., que oferece serviços de hospedagem pelo Brasil. O colegiado reconheceu a licitude da “pejotização” com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre terceirização e divisão de trabalho entre empresas. Processo: RR-0000175-03.2024.5.14.0401 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empregada dispensada por justa causa receberá férias proporcionais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma empregada demitida por justa causa poderá receber férias proporcionais. A decisão teve como base a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que garante a todos os trabalhadores férias proporcionais sem distinção de tipo de dispensa. Processo: RRAg-20774-49.2018.5.04.0013 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Confira fala do ministro Flávio Dino sobre o Marco Legal da Internet #sessaoplenaria
Assunto importante em debate! ⚖️ O ministro Flávio Dino se posicionou sobre o Marco Legal da Internet na sessão plenária de hoje (11/6) no @supremotribunalfederal. Confira os destaques no vídeo! 💻 #ParaTodosVerem #Audiodescrição: este post possui descrição alternativa. Vídeo em formato vertical. Um homem pardo de cabelos grisalhos usa toga e fala com microfone, olhando diretamente para a câmera. Ele está sentado no Plenário do STF.
Justiça Agora – Desconto indevido por banco | Entrega legal de bebês
Um banco foi condenado por descontos indevidos na aposentadoria de uma cliente. No processo, ela afirmou que foi surpreendida com os descontos e garantiu que não havia contratado o serviço de cartão de crédito consignado. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso promove até sexta-feira (13) a Semana de Conscientização sobre a Entrega Legal de Bebês. A campanha tem o objetivo de conscientizar profissionais da rede pública e privada de saúde, gestantes e mães sobre a possibilidade legal da entrega voluntária de bebês para adoção. 00:00 – Desconto indevido por banco 00:34 – Entrega legal de bebês
Justiça Agora – Retomado julgamento sobre responsabilidade por conteúdo de redes sociais
O STF retomou, hoje, o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo sem a necessidade de ordem judicial.
Justiça Agora – Casamento coletivo | Homofobia em condomínio
Acontece hoje um casamento coletivo de 359 casais no ginásio de esportes Geraldo Magalhães, em Recife. O TJPE é o responsável pela organização. A Justiça do DF condenou dois moradores de um condomínio por ofensas ao zelador do prédio. O trabalhador alegou que sofreu ameaças físicas, difamações e xingamentos homofóbicos diante de outros moradores. 00:00 – Casamento coletivo 00:33 – Homofobia em condomínio
🌏 Direito sem Fronteiras – Encontro internacional define combate global à corrupção
Mais de cem países participaram da 6ª Reunião Plenária da GlobE Network, no Azerbaijão, para estabelecer os mecanismos de enfrentamento da corrupção em todo o mundo. A entidade, também conhecida como Rede Operacional Global de Autoridades de Execução da Lei Anticorrupção, foi criada em 2021, pela ONU, com apoio do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime. Dois órgãos federais – a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União – representaram o Brasil. E o programa Direito sem Fronteiras desta semana vai falar, justamente, das estratégias definidas na plenária do Azerbaijão. O jornalista Guilherme Menezes conversa com dois participantes da reunião – pela AGU, Boni de Moraes Soares, procurador Nacional da União para Assuntos Internacionais e, pela CGU, Felipe Brandt, diretor de Responsabilização de Entes Privados. Não perca, no Direito sem Fronteiras.
