📺 JJ – Jornal da Justiça de 16 de junho de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo atende a pedido do Conselho Federal da OAB e invalida trechos do Estatuto da Advocacia que retiravam prerrogativas essenciais do advogado. E ainda: ministros do STF julgam ação que questiona lei municipal que proíbe a Marcha da Maconha.
📺 JJ – Acompanhe os detalhes da campanha de enfrentamento ao assédio Respeito Não é um Favor
Acompanhe na reportagem.
📺 JJ – Ministro do STF Edson Fachin tem trajetória contada em livro
O ministro completa dez anos de atuação no Supremo. Ele é relator de temas que envolvem os direitos dos indígenas, uberização e a Operação Lava Jato.
📺 JJ – Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no Supremo
Em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e seu gabinete já soma mais de 74 mil decisões.
Revista Justiça 📖 – Limites da liberdade de expressão | 16/06/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 7H45 – Entrevista – Dia Internacional das Remessas Familiares – Luiz Guilherme Martins Lima, advogado especialista em Direito Bancário e Empresarial. 8h – Quadro “Finanças” – Educação financeira – Veridiana Nazar, graduada em Administração de Empresas e especialista em Finanças. 8h30 – Debate – Limites da liberdade de expressão – Atalá Correia, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, professor e atualmente juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fernanda Tonetto, pós-doutora em Direito Internacional Ambiental, procuradora do estado do RS e professora, e o advogado, cientista político e professor universitário Valdir Pucci.
Revista Justiça 📖 – Condomínios e carros elétricos | 13/06/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 7H45 – Entrevista – Vizinhos são condenados ao pagamento de danos morais ao zelador do prédio – Guilherme Hildebrand, advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil. 8H00 – Quadro “Direito na Tela” – Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – Mauro Freitas, presidente da ABRACS – Associação Brasileira do Cidadão Sênior e presidente do Conselho do Idoso do DF. 8H30 – Debate – Condomínios e carros elétricos – Gabriel Chiavegatti, especialista em Direito Imobiliário, Elio Veit Preto, engenheiro eletricista, e Silvio Roberto Sakata, engenheiro eletricista, gerente de análise técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (CREA DF).
Revista Justiça 📖 – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil | 12/06/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 7h45 – Entrevista – Dia dos Namorados no Brasil – Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito de Família e Sucessões com formação em Estratégias Sucessórias pela FGV/SP. 8h15 – Quadro “Acessibilidade” – Censo 2022 – Juliana de Castro, advogada especialista no Direito das Pessoas com Deficiência. 8h30 – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – Lívia Borges, psicóloga especializada em psicossomática e mestre em Ciência Política com foco em estudos sobre a violência, Direitos Humanos e Cidadania.
🎥 Documentário – Luiz Gama: A Luta Pelo Direito no Brasil da Escravidão – Episódio 1
Na semana que marca os 195 anos de nascimento de Luiz Gama, que nasceu em 21 de junho de 1830, em Salvador, a TV Justiça começa a exibir, a partir desta segunda-feira (16), uma série de cinco episódios sobre a biografia de Luiz Gama. Os programas apresentam a trajetória do ex-escravo baiano, alfabetizado aos 17 anos, que estudou Direito de forma autodidata e, como advogado, libertou mais de 500 escravos. Gama era abolicionista, jurista, jornalista, escritor. A partir das obras jurídicas do pesquisador do Instituto Max Planck – uma instituição alemã de pesquisa científica – Bruno Rodrigues, os vídeos revelam histórias inéditas do homem que foi fundamental para a luta contra a escravidão no Brasil. Entre elas, a desconhecida ação judicial chamada de "Questão Neto", em que Gama libertou 217 escravizados no século 19. O misterioso assalto do cofre da alfandega de Santos, caso que movimentou o Império em 1877, também será desvendado. Confira a justiça alcançada por meio da perspicácia de Gama e estratégias jurídicas inovadoras. Ao longo dos programas, os narradores exaltam o legado de Luiz Gama para o Direito, a Educação, a Literatura Negra e a imprensa brasileira. Os caminhos do homem, do abolicionista, que nos faz refletir sobre o Brasil de ontem, de hoje e sobre o país que queremos para o futuro. O primeiro episódio apresenta quem é Luiz Gonzaga Pinto da Gama. O aprendizado, a descoberta pelas letras e a educação que o fez conquistar a liberdade são temas do segundo programa. O terceiro é sobre o Direito, as decisões e a libertação de centenas de escravizados ilegalmente. A atuação na literatura e a articulação política são abordados no penúltimo episódio da série. O programa termina com o legado de Luiz Gama.
Justiça Agora – Extinção de processos de execuções fiscais | Laqueadura em mulher grávida
Mais de três milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça estadual e pela Federal. Em São Paulo, uma mulher que deu à luz após laqueadura não será indenizada. Para o TJSP, ficou comprovado por laudos médicos que a autora da ação já estava grávida quando fez a cirurgia e a mulher não usava qualquer método contraceptivo durante o período anterior ao procedimento. 00:00 – Extinção de processos de execuções fiscais 00:48 – Laqueadura em mulher grávida
Justiça Agora – Descontos indevidos do INSS | Adoção de crianças indígenas
O ministro André Mendonça, do STF, determinou que o INSS, a CGU, a PF e o TCU enviem informações sobre os descontos indevidos nos benefícios previdenciários. O STJ estabeleceu que, apesar de obrigatória, intervenção da Funai nas ações de adoção de criança indígenas não faz com que a competência para análise do caso seja da Justiça Federal. 00:00 – Descontos indevidos do INSS 00:40 – Adoção de crianças indígenas
