Sessão Plenária do STF | 20/02/2008
Classificação Indicativa – Livre | No dia 20 de feverriro de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Habeas Corpus 87926. Na pauta também o Inqérito 2605, que teve o recurso desaprovado, e a Petição 3645. (HC 87926; Inq 2605; Pet 3645).
Sessão Plenária do STF | 14/02/2008
Classificação Indicativa – Livre | No dia 14 de fevereiro de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Hábas Corpu (RHC 89889); negou provimento ao recurso de agranvo no julgamento do HC 85249, e também ao pedido de Suspensão de Segurança (SS 3457). Na mesma sessão, rejeitou os embargos de declaração no Inquérito (Inq) 2421; rejeitou os embargos de declaração nopedido de Extradição (extr) 775.(RHC 89889; HC 85249; SS 347; Ind 23421;Extr 775)
Justiça Agora – STF suspende convocações de aprovados | Mantida demissão por justa causa
O STF suspendeu as convocações de candidatos aprovados em cadastro de reserva nos concursos da Polícia Militar do Amazonas e da Companhia de Gás da Bahia. A Justiça manteve a demissão por justa causa de uma vendedora acusada de furtar chocolates no supermercado onde trabalhava. Ela também é acusada de vender os doces pelas redes sociais. 00:07 – STF suspende convocações de aprovados 00:37 – Mantida demissão por justa causa
📺 JJ – Jornal da Justiça de 3 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal homologou acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS. O STF também manteve a prisão de um tenente-coronel do Exército que responde por tentativa de golpe. Além disso, a Secretaria de Educação do Amazonas terá que garantir o ensino regular a estudantes indígenas e ribeirinhos que estão sem aulas e sem merenda.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 03/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações. – STJ entende que julgamento virtual realizado durante o recesso forense é nulo. – Homologado acordo para devolução de descontos fraudulentos em benefícios do INSS.
📺 JJ – Projeto Justiça sem Fronteiras leva ação de cidadania a brasileiros e bolivianos
O Poder Judiciário de Mato Grosso promoveu mais uma edição do projeto Justiça sem Fronteiras, com ações voltadas à cidadania na região de fronteira com a Bolívia. A iniciativa leva serviços judiciais e públicos essenciais para comunidades brasileiras e bolivianas, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos e orientações sobre direitos. O projeto visa ampliar o acesso à Justiça, fortalecer a inclusão social e promover a dignidade das populações em áreas remotas.
📺 JJ – Hoje (3) é Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
A data foi criada para reforçar a importância da conscientização, do enfrentamento ao preconceito racial e da promoção da igualdade. A iniciativa busca ampliar o debate público sobre o racismo estrutural no Brasil e estimular ações efetivas contra a discriminação, dentro e fora das instituições.
📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça faz primeiro acordo no CEJUSC e encerra processo de duas décadas
O caso envolvia uma disputa judicial de mais de 20 anos sobre a cobrança de valores pelo uso de faixas de domínio, áreas situadas às margens de rodovias, por uma empresa de telefonia fixa. O ministro Sérgio Kukina, relator, já havia tentado conciliações anteriormente e, com a criação do CEJUSC, o processo foi encaminhado ao centro e resolvido de forma consensual.
Indústria química deve indenizar família por danos morais após morte de trabalhador
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Condor S/A Indústria Química para reduzir o valor da indenização por danos morais que terá de pagar à família de um trabalhador morto em explosão no local de trabalho. Para o colegiado, o valor de R$ 400 mil foi adequado e proporcional ao dano. Processo: AIRR-101606-05.2018.5.01.0223 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empresa é condenada a pagar pensão vitalícia a cortador de cana-de-açúcar que cortou o pé com facão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bazan S.A., de Pontal (SP), a pagar pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais de R$ 35 mil a um cortador de cana-de-açúcar. O motivo é que um EPI estragado contribuiu para que ele se machucasse com facão e, assim, perdesse 5% da flexão do pé esquerdo. De acordo com os ministros, é de responsabilidade da empresa o fornecimento, a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos EPI’s, o que não ficou comprovado neste processo. Processo: RR-10440-07.2015.5.15.0125 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
