📺 JJ – Jornal da Justiça de 7 de agosto de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para considerar constitucional a criação da Central de Cumprimento de Sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Veja também que o Cruzeiro Esporte Clube e a torcida organizada Máfia Azul foram condenados a indenizar o pai de um jovem torcedor do Atlético Mineiro, morto em 2021 durante um ataque violento em Belo Horizonte.
📺 JJ – Gilmar Mendes lança livro no STF sobre defesa das liberdades
A obra reúne discursos proferidos em Buenos Aires, na entrega do título de Doutor Honoris Causa.
📺 JJ – Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
O entendimento é da Quinta Turma do STJ.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 07/08/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal valida lei que permite federações partidárias. – Superior Tribunal de Justiça admite partilha de bem requerida após contestação em ação de divórcio. – Tribunal Superior do Trabalho anula acordo de metalúrgica que simulou ação trabalhista.
📺 JJ – STJ decide sobre adjudicação compulsória
Foi definida taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários sucumbenciais em ação de adjudicação compulsória.
📺 JJ – Suprema Corte dá 24 horas para Jair Bolsonaro informar sobre uma eventual internação
O ex-presidente alega piora da crise de soluço. O ministro Alexandre de Moraes autorizou, ainda que os médicos indicados possam visitar o ex-presidente, que está em prisão domiciliar.
Justiça na Tarde 🎧 – Legalidade da imposição de férias coletivas | 05/08/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde debate sobre a legalidade das férias coletivas diante do impacto do tarifaço de 50% imposto pelos EUA. Especialistas analisaram se essa medida pode ser sinal de crise ou estratégia de gestão. Participaram do debate: César Alexandre Marinho, professor e mestrando em Direito Internacional; Estela Nunes, advogada e professora da UnB; e Donne Pisco, advogado trabalhista.
Justiça na Tarde 🎧 – Princípios para o uso de IA em trabalhos escolares | 04/08/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde abordou sobre o uso de inteligência artificial por alunos e professores, seus desafios e limites legais. Participaram do debate: Lucas Sérvio, professor, advogado e presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/DF; Tatiana dos Santos Gomes, advogada e mestranda; e Jader Windson, advogado, professor e secretário-geral da mesma comissão.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 07/08/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), uma lista tríplice encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para o preenchimento do cargo de juiz efetivo, na classe da advocacia, por conta do término do primeiro biênio do juiz Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Ao examinar a questão, o colegiado decidiu que a próxima lista tríplice para preenchimento de vaga para o cargo de juiz titular do TRE, na classe dos juristas, deverá ser formada apenas por advogadas. A lista aprovada nesta quinta era composta apenas por homens.
Justiça Agora – Negativa de habeas corpus a Oruam | Operação contra o crime organizado
A Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus a Mauro Nepomuceno, o Oruam. O rapper é acusado de tentativa de homicídio contra dois policiais civis. Quase 6 mil agentes de segurança pública, de 8 estados do nordeste, realizam, hoje, uma operação conjunta contra o crime organizado. Ao todo, a Justiça autorizou quinhentos mandados de prisão e de busca e apreensão. O objetivo é sufocar a atuação de organizações criminosas nas divisas dos estados, com foco no combate a crimes como tráfico de drogas e de armas, roubo de veículos e de cargas. 00:00 – Negativa de habeas corpus a Oruam 00:38 – Operação contra o crime organizado
