Sessão Plenária | 03/10/2002
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 03 de outubro de 2002.
Sessão Plenária | 02/10/2002
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 02 de outubro de 2002.
Sessão Plenária | 25/09/2002
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 25 de setembro de 2002.
Revista Justiça 📖 – Regras para exposição na internet | 27/08/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre a condenação de um influenciador digital a indenizar uma mulher exposta de forma vexatória em um vídeo publicado na internet. 01:20 – Destaques do dia 01:03:11 – Entrevista: Ives Bittencourt, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/BA e especialista em Direito e Processo do Trabalho, fala sobre decisão que condenou empresa do setor automotivo a indenizar trabalhador trans vítima de assédio e transfobia. 01:13:25 – Quadro “Não Caia Nessa”: golpe nas redes sociais imita sites do governo e promete falsas vagas com salários de R$ 3,8 mil. Quem fala sobre o tema é William Rocha, advogado especialista em Direito Digital. 01:28:10 – Debate: o tema de hoje é a condenação de um influenciador digital que terá de indenizar em R$ 15 mil uma mulher exposta de forma vexatória em vídeo publicado na internet. Convidados: Paulo Veil, advogado especialista em Direito Empresarial, Civil e membro da ABDCAP; Ingrid Tietro, advogada de Gênero e Direitos Humanos; e Isabel Bispo, presidente da Comissão de Direito Digital e Tecnologias Disruptivas da OAB/DF.
Justiça Agora – Tráfico de drogas no Piauí | Resolução do CNJ pessoas desaparecidas
No Piauí, as polícias civil e militar deflagraram hoje (27) uma operação contra o tráfico de drogas na capital do estado. Esta foi a segunda fase da operação pacto pela ordem. O Conselho Nacional de Justiça aprovou medidas para garantir apoio a famílias de pessoas desaparecidas. 00:00 – Tráfico de drogas no Piauí 00:37 – Resolução do CNJ pessoas desaparecidas
Justiça Agora – Operação contra fraude em precatórios | Inspeção TJAC
A Justiça Federal autorizou uma operação contra fraudes milionárias em precatórios judiciais no Distrito Federal e em São Paulo. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. O Tribunal de Justiça do Acre recebe, até sexta-feira (29), a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho verifica a regularidade dos serviços nos setores administrativos e judiciais da corte. 00:00 – Operação contra fraude em precatórios 00:36 – Inspeção TJAC
Sessão Plenária | 29/08/2002
Classificação Indicativa – Livre | No dia 29 de agosto de 2002, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em sessão ordinária analisou nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e um conflito de competência (CC). (ADI 550; ADI 1935; ADI 2648; ADI 1141; ADI 1323; ADI 852; ADI 2631; ADI 1276; CC 7018; ADI 1026).
Revista Justiça 📖 – Propaganda de alimentos nocivos e remédios | 26/08/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar de um tema que mexe diretamente com a saúde pública, os direitos do consumidor e também com a liberdade econômica: a publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. 01:08 – Destaques do dia 45:36 – Quadro “Ética e Justiça”: teremos a participação do colaborador da Rádio Justiça, Dr. Roberto Livianu. 01:01:51 – Entrevista: um homem pagou R$ 4 milhões, em parcela única, à ex-companheira como alimentos compensatórios após a separação. Para falar sobre os limites das pensões alimentícias, vamos conversar com Ana Carolina Coutinho, advogada especialista em Direito de Família. 01:12:44 – Entrevista: a 1ª Turma Recursal do TJ/AC manteve sentença contra a companhia aérea Latam que negou o embarque de cão de apoio emocional, mesmo a tutora do animal cumprindo todas as exigências estabelecidas pela empresa. Vamos conversar com Renan Penchel, advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e em Direito das Pessoas com Deficiência. 01:28:15 – Debate: vamos falar sobre a publicidade de alimentos nocivos e medicamentos, tema em análise no STF. Convidados: Simone Magalhães, advogada especialista em Direito do Consumidor e Regulatório de Alimentos; Yuri Saito, nutricionista clínico e infantojuvenil; e Adriana Carvalho, advogada da ACT Promoção e Saúde.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 26/08/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na sessão desta terça-feira (26), o julgamento que envolve a cassação dos mandatos do governador reeleito de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2022. A paralisação ocorreu em razão da antecipação de pedido de vista pelo ministro André Mendonça, logo após o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, pela confirmação da decisão regional.
Revista TST completa 10 anos de cobertura das principais decisões trabalhistas | Programa na íntegra
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os destaques desta edição: (00:50) Enfermeira dispensada por acumular cargos será reintegrada (04:20) Empresas são condenadas por apresentarem laudo falso (07:23) Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve (10:33) Analista vai receber por horas de plantão em sobreaviso (14:50) TST realiza Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas (19:00) Programa Revista TST completa 10 anos Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
