Revista Justiça 📖 – Direito à educação obstáculos para conclusão do ensino médio | 12/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre como renda baixa e racismo impactam a conclusão do ensino básico, a partir de pesquisa divulgada pela Fundação Roberto Marinho e pelo Itaú Educação e Trabalho. 0:27 – Destaques de hoje 45:43 – Entrevista: o Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da Resolução 23.717/2023 do Tribunal Superior Eleitoral, que permite o desconto de valores do Fundo Partidário do diretório nacional em razão de sanções aplicadas a diretórios estaduais ou municipais. Quem comenta o tema é Rafael Lage, advogado especialista em Direito Eleitoral. 01:04:40 – Quadro “Direito na Tela”: participação de Ilzver de Matos Oliveira, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, pós-doutor pela UFBA, doutor e mestre em Direito pela UFBA e diretor do Centro de Pesquisas Jurídicas e Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação (CEPEJE), trazendo três indicações de filmes com cunho jurídico. 01:18:54 – Quadro “Saber Direito”: participação de Marina Della Torre, professora, advogada criminalista e mestre em Direito Processual Penal. 01:30:46 – Debate: sobre como renda baixa e racismo impactam a conclusão do ensino básico, a partir de pesquisa divulgada pela Fundação Roberto Marinho e pelo Itaú Educação e Trabalho. Comentam o tema: Beatriz Moura, antropóloga, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisadora fundadora do Núcleo Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas, Gênero, Raça e Reparação (NEGRAR), e Tuanne Costa, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF.
📺 JJ – STJ realiza posse de 102 novos servidores
A ministra Maria Thereza de Assis Moura participou da cerimônia e destacou a importância da chegada dos novos servidores e servidoras para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
📺 JJ – TJAL realiza mais uma ação da arena de empoderamento feminino
A ação leva serviços e conscientização às mulheres do estado.
Avanços: 10 anos da regulamentação do trabalho doméstico | Programa na íntegra
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os destaques desta edição: (00:58) Tribunal Superior do Trabalho define 69 teses vinculantes (05:51) Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai (07:45) Empresa vai indenizar família de homem que morreu em serviço (10:15) Empregada obtém adicional por trabalho exposto ao calor (14:49) Avanços: 10 anos da regulamentação do trabalho doméstico (25:44) Demais destaques da semana Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
[ASPAS] Cristiano Zanin fala sobre responsabilização de agentes
"A responsabilização adequada dos agentes que buscam a ruptura institucional é um elemento fundamental para a pacificação social e a consolidação do Estado Democrático de Direito," comentou o ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Penal 2668.
[ASPAS] “Vacinas legais” não garantem imunidade contra autoritarismo, diz Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou que ”as vacinas legais” não garantem imunidade contra autoritarismo. O momento ocorreu durante o julgamento da Ação Penal 2668.
[ASPAS] “Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história” diz Barroso
“Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo e pela quebra da legalidade constitucional. Sou convencido que algumas incompreensões de hoje irão se transformar em reconhecimento futuro” diz o ministro Luís Roberto Barroso, ao encerrar o julgamento da tentativa de golpe de Estado.
Revista Justiça 📖 – 35 anos do Código de Defesa do Consumidor | 11/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre o Código de Defesa do Consumidor que completa 35 anos. Promulgado em 11 de setembro de 1990 e em vigor desde 11 de março de 1991, a lei marcou o avanço da cidadania e segue como uma das mais importantes para a garantia de direitos no Brasil. 0:49 – Destaques de hoje 46:30 – Entrevista: o 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de revisão criminal de uma comerciante. Ela alegava que a citação por hora certa seria inválida no processo penal e que as certificações do oficial a de Justiça eram insuficientes para o prosseguimento da ação. Conversamos sobre o tema com Karlos Eduardo, advogado criminalista. 58:43 – Entrevista: trabalhador pode ser monitorado em home office? A lei permite, mas há limites. Segundo o sindicato dos bancários, cerca de 1 mil trabalhadores foram demitidos após avaliação de produtividade em um banco. Quem explica melhor o tema é Camila Braga, advogada especialista em Direito Trabalhista. 01:13:50 – Quadro “Acessibilidade”: o acesso de candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD) tem gerado debates no mundo dos concursos públicos. Para explicar os direitos desses candidatos e a necessidade de uma regulamentação uniforme das avaliações, conversamos com Elves Rodrigues, advogado especialista em direitos do autista e direito público. 01:31:32 – Entrevista: dia 11 de setembro o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos. Convidado: Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor e ex-diretor do Procon/SP.
Justiça Agora – Acordo com esposa de homem que matou gari | Evento sobre autismo em MT
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs um acordo para não processar a delegada Ana Paula Nogueira, mulher do empresário Renê da Silva Nogueira Junior, que matou um gari em Belo Horizonte. O Judiciário de Mato Grosso vai promover evento sobre autismo no próximo dia 26. As inscrições já estão abertas. 00:00 – Acordo com esposa de homem que matou gari 00:39 – Evento sobre autismo em MT
Justiça Agora – Prisões envolvendo fraudes no INSS | Criação de Parque em Rondônia
A Justiça autorizou a prisão, nesta sexta-feira, de Antônio Carlos Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Eles são acusados de operar o esquema de fraudes no INSS. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou o plano de trabalho para criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. 00:00 – Prisões envolvendo fraudes no INSS 00:43 – Criação de Parque em Rondônia
