O STF começou a julgar a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Semana da Constituição, em celebração ao aniversário da Carta Magna de 1988. O Plenário do Supremo julga questões relacionadas ao vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um protocolo sobre a atuação do Poder Judiciário em situações de crise socioambiental.
Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos
A Cia. Latino Americana de Medicamentos, de Florianópolis (SC), foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma balconista em razão de assaltos sofridos no ambiente de trabalho. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu que a atividade da trabalhadora é de risco e, por isso, não se exige comprovação de culpa da empresa. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Família de motorista morto ao tentar parar caminhão não vai ser indenizada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista de entrega que morreu imprensado entre o caminhão que dirigia e uma árvore. Todas as instâncias julgadoras consideraram que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima, que deixou o caminhão ligado numa ladeira. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Comitê Olímpico Brasileiro não deve arcar solidariamente com dívida de confederação de handebol
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) da responsabilidade por valores devidos pela Confederação Brasileira de Handebol a uma fisioterapeuta. Para o colegiado, o repasse de recursos públicos decorrentes dos convênios firmados com a confederação não é suficiente para responsabilizar solidariamente o COB pelas parcelas devidas. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empregados e empregadores devem adotar medidas de proteção em atividades a céu aberto
Diversas medidas devem ser adotadas para a proteção de pessoas expostas à radiação solar durante as atividades profissionais. Isso vale tanto para as empresas quanto para os empregados, que devem seguir as normas regulamentadoras sobre o assunto. Ampliar essa conscientização é uma das ações do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Ministros da nova direção do TST tomam posse
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os destaques desta edição: (01:00) Direção do TST no biênio 2025-2027 toma posse (05:36) Conheça a biografia do presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho (07:33) Veja a trajetória profissional do vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Guilherme Caputo Bastos (09:33) Balconista vítima de assaltos vai ser indenizada (11:45) Comitê Olímpico não deve responder por dívida trabalhista de confederação (14:01) Rejeitada indenização à família de motorista que morreu tentando parar caminhão (17:09) Acompanhe a biografia do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Pimenta (19:07) Cuidados a serem tomados para assegurar a saúde em trabalho a céu aberto Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
📖 Artigo 5º – 37 anos da Constituição Cidadã: as gerações de direitos fundamentais
Em 2025, a Constituição Federal do Brasil completa 37 anos. Conhecida como Constituição Cidadã, ela consolidou a democracia, ampliou garantias individuais e coletivas e resultou de intensa participação popular. No Artigo 5º desta quarta, o constitucionalista Mamede Said Maia Filho e o historiador do Direito Luiz Fernando de Oliveira analisam o surgimento das gerações de direitos fundamentais e como elas moldaram a história do país, refletindo avanços sociais e desafios para o futuro.
Ministro Edson Fachin fala sobre os 37 anos da Constituição Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (1º) na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição, em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, que serão completados no próximo domingo (5).
Justiça Agora – Primeira Sessão Plenária nova gestão do STF | Decisão sobre tráfico privilegiado
Logo mais começa a primeira Sessão Plenária do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O ministro escolheu iniciar sua gestão com um tema de grande impacto social e econômico: a chamada uberização. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado. A decisão dos ministros foi em sessão virtual. 00:00 – Primeira Sessão Plenária nova gestão do STF 00:42 – Decisão sobre tráfico privilegiado
