Vasco da Gama é condenado por admitir adolescentes sem contrato de aprendizagem
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularidades na contratação de adolescentes. O clube foi responsabilizado por manter atletas menores de 14 anos em alojamentos precários, com restrições à convivência familiar e comunitária, além de não formalizar contratos de aprendizagem com jogadores de 14 a 16 anos integrados às suas categorias de base. Processo: AIRR-1188-25.2012.5.01.0076 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Confeiteira tem negado pedido de reversão de demissão por justa causa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a dispensa por justa causa de uma confeiteira da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) por abandono de emprego. A trabalhadora alegava ter uma prova nova que comprovaria ter sido induzida ao erro pela empresa, mas o colegiado entendeu que o material apresentado não atendia aos critérios legais para ser considerado como tal. Processo: ROT-1005960-40.2020.5.02.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Hoje é #DiaDosProfessores e a ministra Cármen Lúcia fez uma homenagem na Sessão Plenária do STF
Revista Justiça 📖 – Violência sexual no Brasil | 14/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre a violência sexual no Brasil. De cada 10 brasileiros, nove (87%) destacam a violência sexual como o tipo de violação que mais vitima meninas, e também é considerada a mais comum no país por 43% da população. 00:10 – Destaques do dia 1:00:01 – Entrevista: TRT-4 valida a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre a foto de uma colega de trabalho – Cintia Fernandes, especialista em Direito Trabalhista. 1:10:30 – Entrevista: Mulher vítima de empréstimo fraudulento tem descontos suspensos e nome protegido por liminar – Fabrício Bolzan, especialista em Direito do Consumidor. 1:25:18 – Entrevista: Violência sexual no Brasil – Glaucia Souto, advogada, ativista no Direito da Defesa das Mulheres e presidente da Comissão da Mulher na Associação Brasileira de Advogados do DF.
Justiça na Tarde 🎧 – Direitos dos Professores | 13/10/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos abordar os direitos dos professores. O professor é fundamental em qualquer nação, e o resultado é a expansão do conhecimento. Por isso, a educação é importante para o desenvolvimento do país. 00:29 – Destaques do dia 31:13 – Entrevista: Tribunal condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização – Valeska Guimarães, advogada especializada em Propriedade Industrial, área que trata da proteção de marcas e patentes. 57:48 – Debate: Direitos dos professores – Thiago Pádua, doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito da UnB e advogado; Rosilene Corrêa, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; e Rita Rocha, psicóloga clínica e consultora de saúde mental.
Revista Justiça 📖 – Registro civil e a dignidade da pessoa humana | 13/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre o registro civil e a dignidade da pessoa humana. O registro civil é fundamental para as pessoas, pois representa o primeiro passo para o reconhecimento legal de um indivíduo, garantindo seu direito à existência e à cidadania. 00:10 – Destaques do dia 48:39 – Entrevista: Governo Federal sanciona nova lei que endurece as punições para quem oferece essas substâncias a menores de 18 anos – Dr. Juliano Callegari Melchiori, advogado criminalista, mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e especialista em Processo Penal pela Universidade de Coimbra e pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). 1:00:41 – Quadro “Finanças”: Como a falta de informação pode expor investidores a riscos e prejuízos? – Catharina Sacerdote, educadora e consultora financeira, com foco em Planejamento Financeiro e Economia Comportamental. 1:28:41 – Debate: Registro civil e a dignidade da pessoa humana – Devanir Garcia, presidente da Arpen; Carla Eugênia, presidente da Comissão dos Povos Indígenas da OAB/DF, membra do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI/CNJ) e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e o especialista em Processo Civil, João Pedro Mello.
Justiça Agora – Inspeção no TJAM | TSE mantém registro de Flavia Pascoal
A Corregedoria Nacional de Justiça começou hoje, e seguirá até sexta-feira, a inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba, em São Paulo. 00:00 – – Inspeção no TJAM 00:47 – TSE mantém registro de Flavia Pascoal
Justiça Agora – Crime 113 Sul: condenado injustamente | Idade máxima em concurso é inconstitucional
A Justiça do Distrito Federal liberou Francisco Mairlon Aguiar, condenado injustamente pelo assassinato do ex-ministro do TSE, José Guilherme Villela e mais duas pessoas. Francisco ficou 14 anos preso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional uma lei do estado que estabelecia idade máxima de 32 anos para ingresso na Polícia Militar e corpo de bombeiros. A norma foi proposta por deputados estaduais. 00:00 – Crime 113 Sul: condenado injustamente 00:39 – Idade máxima em concurso é inconstitucional
Justiça Agora – Uber é condenada por agressão | Combate a incêndios florestais
A Justiça do Distrito Federal condenou a Uber do Brasil a indenizar uma passageira expulsa do veículo por um motorista parceiro da empresa. A mulher caiu e teve ferimentos. O Supremo Tribunal Federal suspendeu decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamentos. São 23 processos em que a Justiça Federal havia afastado os embargos impostos pelo Ibama no ano passado. 00:00 – Uber é condenada por agressão 00:38 – Combate a incêndios florestais
📺 JJ – Magistrados de Rondônia participam de encontro sobre ética e saúde mental
A proposta foi substituir o cotidiano intenso por cuidado e atenção. Um espaço de relaxamento e reflexão, fortalecendo o equilíbrio emocional e a escuta sensível na atuação jurisdicional.
