📺 JJ – Espaço Cultural do STJ lança livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas
Reconhecido por sua sensibilidade, firmeza técnica e dedicação à formação de novas gerações de juristas, Ribeiro Dantas atua como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2015.
📺 JJ – Homem de 71 anos entra com ação para reconhecer suposto pai por meio de DNA em AL
A iniciativa contou com o apoio de uma oficiala de Justiça e da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhou um técnico de enfermagem para auxiliar na coleta.
Justiça Agora – Multa por abandono de indígenas | Justiça condena estado e cartório
O Ministério Público Federal exige que a União, o estado do Pará, e o município de Belém paguem multa por abandono de indígenas. No Rio Grande do Norte, o estado e um cartório foram condenados por falha na fiscalização que resultou em golpe. 00:00 – Multa por abandono de indígenas 00:57 – Justiça condena estado e cartório
🌏 Direito sem Fronteiras – Embaixadora da Suécia
A embaixadora da Suécia em Brasília, Karin Wallensteen, acredita que o Brasil mostrou resiliência durante e depois da tentativa de golpe de Estado, em 2022. “O país é um exemplo para o mundo, as instituições asseguraram a democracia”, disse a embaixadora. Wallensteen também defende a assinatura imediata do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “As empresas sul-americanas e as europeias vão ganhar muito com o acordo. É um caso de ganha-ganha”, afirmou a embaixadora. A entrevista de Karin Wallensteen foi feita pelo jornalista Guilherme Menezes, da TV Justiça. O conteúdo completo está no programa Direito sem Fronteiras desta semana.
Justiça Agora – Desvios com recursos públicos | Destinação de indenizações trabalhistas
A Justiça Federal na Paraíba autorizou uma operação contra desvios de recursos públicos federais destinados a projetos culturais no estado. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. O Supremo Tribunal Federal retoma, daqui a pouco, o julgamento sobre a destinação de indenizações trabalhistas. Os ministros analisam uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. 00:00 – Desvios com recursos públicos 00:36 – Destinação de indenizações trabalhistas
Justiça Agora: Demora na emissão de habilitação | TSE: acessibilidade nas eleições
O Detran vai ter que indenizar um homem pela demora excessiva no processo de renovação de carteira de habilitação. A decisão é da Justiça do Rio Grande do Norte. O Tribunal Superior Eleitoral lançou, na internet, a Página da Acessibilidade :Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral. 00:00 – Demora na emissão de habilitação 00:28 – TSE: acessibilidade nas eleições
Revista Justiça 📖 – Direitos e vulnerabilidades dos idosos | 15/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre os direitos dos idosos e a importância da família nos cuidados com a terceira idade. 00:10 – Destaques do dia 1:00:15 – Entrevista: TJSP garante vaga a mulher convocada para conselheira tutelar em Araçatuba/SP – Chryssie Cavalcante, especialista em Direito Cível, Família, Sucessões e Violência Doméstica. 1:28:45 – Debate: Direitos e vulnerabilidades dos idosos – Dr. Cláudio Avelar, advogado criminal e empresarial e especialista em Direito Público; Mauro Freitas, advogado especializado em Direito da Pessoa Idosa e presidente da Abracs (Associação Brasileira do Cidadão Sênior) e presidente do Conselho do Idoso do DF.
37 anos da Constituição: qual a relação com os direitos trabalhistas?
A Constituição Federal completou 37 anos no começo de outubro. Mas você sabe qual é a relação da Carta Magna com os direitos trabalhistas? A Constituição de 1988 consolidou uma série de direitos trabalhistas e ainda estendeu garantias a diferentes segmentos profissionais. Nesta edição do Revista TST, vamos destacar dispositivos da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho, que convergem para assegurar condições justas e dignas de trabalho. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Técnica de enfermagem obtém redução de jornada para cuidar do filho com paralisia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de reduzir sua jornada de trabalho em 50% para cuidar do filho com paralisia cerebral, sem redução salarial e sem necessidade de compensação de horários. A decisão seguiu jurisprudência consolidada do TST, que admite a aplicação analógica do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei 8.112/1990) em casos como esse. Processo: RR-0000250-43.2024.5.06.0020 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empresas são condenadas a adotarem medidas contra assédio moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que levou as empresas à condenação tenha mudado sua conduta, as obrigações foram mantidas para prevenir a reiteração. Processo: RRAg-1267-43.2017.5.09.0872 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
