📺 JJ – Iluminação especial em prédios alerta sobre prevenção do câncer de mama e colo do útero
O Outubro Rosa tem como objetivo principal conscientizar mulheres e a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce. O Ministério da Saúde e o INCA estimam que, em 2025, mais de 73 mil novos casos de câncer de mama serão registrados no país.
📺 JJ – Serviços da Justiça em Mato Grosso agora estão disponíveis no aplicativo MT Cidadão
A novidade é resultado da integração tecnológica entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o governo do estado.
📺JJ – Força-tarefa de juízes auxiliares na Terceira Seção do STJ completa um ano com 85 mil decisões
Nos últimos 12 meses, os gabinetes dos ministros da Terceira Seção do STJ, responsável pelos processos de direito penal, contaram com o reforço inédito de juízes auxiliares temporários. A iniciativa buscou reduzir o acervo de processos e fortalecer a celeridade dos julgamentos.
📺 JJ – Nova carteira de identidade nacional já pode ser emitida em Alagoas
A nova versão do documento utiliza o CPF como número único de identificação e possui recursos avançados de segurança.
Revista Justiça 📖 – Direitos das Crianças e dos Adolescentes | 21/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O que diz a nossa Constituição sobre a proteção e o provimento desses menores? 00:10 – Destaques do dia 45:00 – Quadro “Ética e Justiça”: Roberto Livianu, procurador de Justiça no estado de São Paulo, doutor em Direito Penal e presidente do Instituto “Não Aceito Corrupção”. 1:01:02 – Entrevista: Caixa Econômica é condenada por descumprir intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados – Alfredo Góes, advogado especialista em Direito Trabalhista. 1:29:37 – Debate: Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Luciane Ströher, advogada especialista em Direito de Família, e Pedro de Oliveira Alves, advogado e consultor jurídico, doutor em Direito pela UFPE e professor titular do curso de Direito.
Justiça Agora – Citação de Eduardo Bolsonaro | Indenização por produto não entregue
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manteve citação por edital de Eduardo Bolsonaro. A DPU havia pedido que o deputado, que está nos Estados Unidos, fosse notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República de coação no curso do julgamento da tentativa de golpe de Estado. No Rio Grande do Norte, uma consumidora será indenizada por comprar produto pela internet e não receber. A decisão é do Tribunal de Justiça do estado. De acordo com os autos, a cliente comprou uma máquina fotográfica, pagou e recebeu um falso código de rastreamento e não conseguiu mais falar com o vendedor. 00:00 – Citação de Eduardo Bolsonaro 00:57 – Indenização por produto não entregue
Justiça Agora – Julgamento nepotismo | Operação contra tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma daqui a pouco, em Sessão Plenária, o julgamento de um recurso extraordinário sobre nepotismo. Os ministro vão analisar uma lei do município de Tupã (SP). A norma, de 2013, permitiu a nomeação de parentes do prefeito para o cargo de secretário municipal. A Justiça do Piauí autorizou uma operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Policiais civis e militares cumpriram 23 mandados de busca e apreensão e oito de prisão na capital, Teresina, e no interior do Maranhão. 00:00 – Julgamento nepotismo 00:37 – Operação contra tráfico de drogas
Justiça Agora – Crime da 113 Sul | Condenação por ataque de cachorro
A Justiça negou pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para suspender o processo de primeira instância contra Adriana Villela no caso conhecido como o “crime da 113 Sul”. Dois donos de cachorro de médio porte foram condenados a indenizar uma mulher que foi atacada pelo animal. O caso aconteceu quando eles estavam com o animal nas áreas comuns do condomínio. 00:00 – Crime da 113 Sul 00:48 – Condenação por ataque de cachorro
⚖️ Sessão Plenária TSE – 21/10/2025
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (21), multa aos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Serra (ES) Weverson Valcker Meireles e Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno por propaganda eleitoral irregular nas Eleições Municipais de 2024. Ao analisar recurso, os ministros confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e referendaram o voto do relator, ministro André Mendonça.
