Guarda portuária não obtém indenização por uso de imagem em ações trabalhistas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenização a uma guarda portuária em razão do uso de fotografias em que ela aparecia em processos trabalhistas. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Justiça Agora – Protocolo sobre venda de crédito de carbono | Dia da Justiça na COP30
Em Belém, onde está sendo realizada a COP30, o Poder Judiciário lançou o Protocolo para o Julgamento de Conflitos sobre a Venda de Créditos de Carbono por Comunidades Tradicionais, no estado do Pará. Nesta quinta-feira (13) será celebrado o Dia da Justiça na COP30, uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta: os desafios da Justiça climática e a proteção dos Direitos Humanos frente às mudanças do clima. O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin dará as boas-vindas aos juízes dos tribunais brasileiros e do exterior, às 9h. 00:00 – Protocolo sobre venda de crédito de carbono 00:33 – Dia da Justiça na COP30
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Assistência à mulher pelo mundo
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre a assistência à mulher pelo mundo. Nem sempre o sonho de viver um relacionamento se transforma exatamente na vida que muitas mulheres idealizam. E não são raras as vezes que essas histórias são interrompidas por situações de violência. No Brasil, existe a Lei Maria da Penha e mecanismos de defesa dessas mulheres. E para quem vive no exterior? Quais são as garantias e assistência que recebem? Na Dinamarca, existe uma linha de atendimento telefônico para a mulher solicitar ajuda. As vítimas atendidas são acomodadas em centros de crise, uma espécie de abrigo, com assistência psicológica e outras atividades de apoio. Além disso, elas recebem benefícios financeiros. O “Como Funciona Aí?” mostra, ainda, que nos países da Comunidade Europeia, uma organização sem fins lucrativos tem oferecido ajuda gratuita a mulheres brasileiras. A Itália é o país que mais recebeu pedidos de ajuda em 2024 entre 186 representações diplomáticas brasileiras. Como é feito o atendimento as vítimas no país? Além da assistência jurídica, a organização oferece auxílio psicológico para às mulheres.
📌 Como Funciona Aí? – Assistência à mulher pelo mundo
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre a assistência à mulher pelo mundo. Nem sempre o sonho de viver um relacionamento se transforma exatamente na vida que muitas mulheres idealizam. E não são raras as vezes que essas histórias são interrompidas por situações de violência. No Brasil, existe a Lei Maria da Penha e mecanismos de defesa dessas mulheres. E para quem vive no exterior? Quais são as garantias e assistência que recebem? Na Dinamarca, existe uma linha de atendimento telefônico para a mulher solicitar ajuda. As vítimas atendidas são acomodadas em centros de crise, uma espécie de abrigo, com assistência psicológica e outras atividades de apoio. Além disso, elas recebem benefícios financeiros. O “Como Funciona Aí?” mostra, ainda, que nos países da Comunidade Europeia, uma organização sem fins lucrativos tem oferecido ajuda gratuita a mulheres brasileiras. A Itália é o país que mais recebeu pedidos de ajuda em 2024 entre 186 representações diplomáticas brasileiras. Como é feito o atendimento as vítimas no país? Além da assistência jurídica, a organização oferece auxílio psicológico para às mulheres.
Justiça Agora – Chatbot Macaozinho | Registro de tripulantes de navios durante a COP30
Já está no ar o Macaozinho, uma ferramenta de inteligência artificial especializada em informações sobre mudança global do clima. O chatbot é um guia para navegar pelas discussões da COP30 e futuras conferências do clima. Por determinação da Justiça, a Polícia Federal está fazendo o registro de tripulantes estrangeiros que estão trabalhando em navios no Brasil durante a COP30. 00:00 – Chatbot Macaozinho 00:33 – Registro de tripulantes de navios durante a COP30
Justiça Agora – Painéis da AGU na COP30 | Debate MPT sobre trabalho decente e mudanças climáticas
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai participar de dois painéis oficiais na COP30. Nesta tarde, a AGU comandará as discussões sobre contratações públicas sustentáveis e o enfrentamento às mudanças climáticas. Também na COP30, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, hoje (12), o debate "Assegurando trabalho decente e enfrentando as mudanças climáticas: combate à precarização da vida e das relações de trabalho”. 00:00 – Painéis da AGU na COP30 00:28 – Debate MPT sobre trabalho decente e mudanças climáticas
📺 JJ – Jornal da Justiça de 11 de novembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar mais dez réus da ação por tentativa de golpe de Estado. O Supremo forma maioria para invalidar a lei de São Paulo que permitia aos municípios do estado regulamentar serviços de mototáxi. Além disso, a Justiça de Minas Gerais determina a realização de nova audiência no caso do rompimento da barragem em Brumadinho.
📺 JJ – STJ promove encontro com tribunais para discutir o uso de IA na análise de processos
O encontro reuniu ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes dos tribunais de justiça e de tribunais regionais federais de todo país.
📺 JJ – TRE-BA realiza atendimento itinerante aos eleitores da capital e do interior do estado
É o projeto TRE em Todo Lugar, que pretende levar o serviço eleitoral às comunidades que vivem mais afastadas dos centros urbanos.
📺 JJ – TST define lista tríplice com nomes de magistradas para compor corte
Os nomes escolhidos foram os das desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia; Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá; e Márcia Regina Leal Campos, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro.
