Documentário – República
Em 1889, o Brasil deixou de ser governado pela monarquia e passou a ser uma república presidencialista. Ao longo dos anos, nosso sistema de governo passou por mudanças acompanhando a política e refletindo a evolução das constituições e da própria sociedade. Do período ditatorial à redemocratização, o que mudou na prática? E qual é a participação do Judiciário nesse sistema de governo? O documentário República traz uma reflexão sobre os fundamentos do regime republicano no Brasil, reunindo diferentes perspectivas para ampliar a compreensão sobre seus princípios e sua importância para a democracia, além de uma análise sobre o papel das constituições brasileiras.
Revista Justiça – Trabalho em feriado | 25/02/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. Na entrevista de hoje, vamos falar sobre o trabalho em feriado. A partir de 1º de março de 2026, entrará em vigor a portaria 3.665/23, que estabelece novas regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. 00:29 – Destaques do dia. 59:39 – Entrevista: Trabalho em feriado – Brena Bomfim, especialista em Direito Trabalhista. 1:15:24 – Quadro “não Caia Nessa”: Site que imita a página do Conselho Federal de Medicina é falso – Karlos Eduardo de Souza Mares, advogado e professor universitário.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 26/02/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Plenário do Supremo Tribunal Federal registra 135 anos da Corte na República. – Tribunal Superior do Trabalho homologa acordo entre a Gol Linhas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas. – Tribunal Superior Eleitoral inicia aprovação das resoluções que vão orientar as eleições gerais deste ano.
JJ – Jornal da Justiça de 26 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) marca para 25 de março o julgamento de liminares sobre a suspensão de verbas acima do teto – os chamados “penduricalhos”. O STF nega omissão da União e dos estados na regulamentação da Justiça de Paz. E mais: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprova sete resoluções que vão orientar as eleições gerais deste ano. 1:11 – STF afirma que não há omissão na regulamentação da Justiça de Paz. 02:36 – TJMG lança campanha para ajudar vítimas das enchentes no estado. 04:31 – PF realiza a segunda fase da Operação Lamaçal para apurar desvios públicos. 05:23 – MP vai apurar falhas do Governo Federal na prevenção de desastres climáticos no Acre. 06:18 – Adilsinho é preso na Região dos Lagos no Rio de Janeiro. 07:48 – TV Globo deve indenizar família por divulgar imagens do velório de vítima de violência entre torcidas. 09:21 – TJRN condena empresa a indenizar consumidor por compra de patinete elétrico com defeito. 10:19 – TRF-1 autoriza que associação retome provisoriamente a produção de cannabis para uso medicinal. 11:51 – Ex-mulher de caminhoneiro falecido em acidente de trabalho não tem direito à indenização. 13:36 – TSE aprova resoluções para orientar as eleições gerais de 2026. 16:30 – Ministro Gilmar Mendes fala sobre a comemoração dos 135 anos do STF. 17:43 – Suprema Corte suspende trecho de lei que dispensava concurso para tradutores públicos. 21:26 – STF marca para o dia 25 de março a análise sobre os chamados “penduricalhos”. 22:28 – Suprema Corte lança guia de atendimento à pessoa idosa.
Artigo 5º – Publicidade dos atos processuais e transparência na Justiça
Nesta edição, o programa Artigo 5º aborda o princípio da publicidade dos atos processuais, um dos pilares da transparência no Poder Judiciário e da garantia do controle social sobre as decisões judiciais. O episódio explica o que significa a publicidade no processo, por que ela fortalece a democracia e a confiança na Justiça, e em quais situações a Constituição permite o sigilo para proteger a intimidade das pessoas ou o interesse social. O programa também discute o direito de acesso à informação pública e os limites constitucionais entre transparência, privacidade e segurança do Estado.
JJ – Jornal da Justiça de 25 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) condena os irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O Plenário do STF analisa a decisão liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão dos chamados “penduricalhos” no serviço público. Além disso, a urna eletrônica é apresentada na Rodoviária do Plano Piloto em ação do TRE-DF para as eleições de 2026.
JJ – STF julga decisões liminares sobre a suspensão do pagamento de penduricalhos no serviço público
Após sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima sessão.
JJ – Ministro Cristiano Zanin aponta rede criminosa infiltrada no poder público no caso Marielle
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz duro diagnóstico sobre a estrutura revelada pelas provas do processo do caso Marielle Franco e afirma que a documentação comprova a existência de uma rede criminosa infiltrada no poder público.
JJ – Supremo condena réus pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Além das penas, a Primeira Turma da Corte estabeleceu indenização de R$ 7 milhões para reparação de danos morais causados às famílias das vítimas. As penas aplicadas aos condenados variam de nove a 76 anos de prisão.
A Voz do Brasil – Notícias do Judiciário | 25/02/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a votar, nesta semana, resoluções que disciplinam as Eleições de 2026. – Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologa acordo coletivo entre condutores da marinha mercante e a Transpetro.
