Revista Justiça – Pluralismo pedagógico | 19/02/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade.
No programa de hoje, vamos falar sobre o pluralismo pedagógico que é assegurado em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Vamos aproveitar o gancho para falar sobre o direito à educação.
00:29 – Destaques do dia.
46:32 – Entrevista: TJSP Mantém a condenação de homem que registrou como filha criança que sabia não ser sua para viabilizar visitas da companheira enquanto estava preso – Tatyanna Costa Zanlorenci advogada especialista em Direito de Família e Sucessório, professora de Estatuto da Criança e do Adolescente e palestrante.
1:14:22 – Quadro “Acessibilidade”: Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta responsabilidade de filha por despesas médicas do pai falecido – Maria Helena Pinheiro Renck, professora, advogada, mestre em Direitos Humanos e atuante na defesa e promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
1:44:28 – Debate: Pluralismo pedagógico – Priscila Malta Gonzalez Cuozzo Marçal – advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo e Cível, membra do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), especialista em Direito Religioso e Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF; Henrique de Mello Franco – presidente da Comissão de Educação da OAB-DF; e a Damares Medina – advogada constitucionalista, doutora em Direito com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos.
