Revista eletrĂ´nica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dĂşvidas dos ouvintes sobre assuntos jurĂdicos e temas de interesse da sociedade.
No debate de hoje, vamos falar sobre o Direito do Mar, ramo do Direito Internacional PĂşblico que regula as atividades e relações jurĂdicas nos mares e oceanos, incluindo a soberania e jurisdição dos Estados costeiros, a navegação, o uso pacĂfico e a exploração de recursos.
00:10 – Destaques do dia
44:52 – Quadro “Ética e Justiça”: Roberto Livianu, procurador de Justiça no estado de São Paulo, doutor em Direito Penal e presidente do Instituto "Não Aceito Corrupção".
1:15:06 – Quadro “Direito Imobiliário”: Uso exclusivo de áreas comuns em condomĂnios e a interpretação do STJ sobre o tema – KĂŞnio Pereira, especialista em Direito Imobiliário e vice-presidente da ComissĂŁo Especial de Direito Condominial da OAB Nacional.
1:56:37 – Debate: Direito do Mar – Ana Paula Gotti Franco, membra da ComissĂŁo de Direito Portuário e MarĂtimo, e Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP.
