Revista eletrĂ´nica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dĂşvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurĂdicos e outros temas de interesse da sociedade.
Na edição de hoje, vamos tratar de um tema de grande relevância para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual: a recente aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 2.668/2022, que institui o chamado ECA Digital, voltado ao combate da adultização infantil.
0:58 – Destaques do dia.
44:50 – Entrevista: nesta quarta-feira, 27, a Justiça do Trabalho de SĂŁo Paulo/SP determinou que as plataformas Facebook e Instagram se abstenham de permitir trabalho infantil artĂstico sem prĂ©via autorização judicial. E sobre esse assunto a gente vai conversar com Cesar Alexandre, advogado trabalhista.
59:30 – Quadro “Direito na Tela”: Vamos ter a participação de Alexandre Triches, advogado especializado em Direito da PrevidĂŞncia Social e professor de Direito, que vai falar sobre trĂŞs filmes com temática jurĂdica.
01:10:16 – Quadro “Saber Direito”: o da prĂłxima semana Ă© a atual Reforma Tributária. E quem vai trazer o que podemos esperar de cada aula Ă© HipĂłlito Gadelha RemĂgio, advogado, contador e mestre em Contabilidade.
01:29:45 – Debate: hoje Ă© sobre o ECA Digital, lei aprovada no Senado para combater a adultização infantil e reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Para falar sobre o tema, recebemos Stefani Juliana Vogel, doutoranda em Direito e Governança Global; Ulisses Juliano, advogado especialista em Direito Digital; e Ricardo Vieira de Souza, advogado e presidente do Legal Cyber Institute.
