O Plenárias desta semana destaca decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, a suspensão do julgamento que discute as restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro. Até o momento, cinco ministros já votaram, e a decisão pode alterar regras que impactam diretamente o agronegócio e os investimentos no país.
O programa também traz a manifestação do ministro Gilmar Mendes sobre novas regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o chamado ECA Digital.
Em outra decisão, o STF condenou sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a um município do Maranhão. Para a Primeira Turma, o grupo utilizava recursos públicos como moeda de troca política.
Outro destaque é a decisão do ministro Flávio Dino, que pode abrir caminho para a revisão da aposentadoria compulsória como sanção máxima a magistrados, tema que reacende o debate sobre responsabilização no Judiciário.
Além disso, o programa mostra a abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Plenário do STF e a homenagem ao ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos de atuação na Corte.
