A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que obriga uma operadora de plano de saúde a garantir o tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com profissionais não credenciados.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a pena imposta a um homem condenado por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos.
00:00 – Tratamento de criança autista
00:34 – TJMG aumenta pena de condenado por importunação
