O Tribunal de Justiça do Ceará comemora recorde de julgamentos em 2024.
Foram 737 mil julgamentos, um aumento de mais de 15% na produtividade em comparação ao ano anterior. O resultado é atribuído ao empenho dos servidores e à informatização dos processos.
E no Distrito Federal, uma concessionária de energia foi condenada a indenizar uma consumidora por cobranças indevidas. Segundo o processo, a empresa fez confusão na hora de atualizar o cadastro da idosa. Por causa das faturas erradas, a senhora teve o abastecimento cortado. O juiz que analisou o caso justificou a condenação na "falha de prestação de serviço". A Neoenergia foi condenada a ressarcir a consumidora, devolver os valores pagos a mais na conta de luz, além de indenizar a mulher em R$ 3 mil por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.
