Um aplicativo de mensagens reverá restabelecer, no prazo de três dias, a conta vinculada a um número institucional registrado em nome de uma associação civil sob pena de multa diária de R$ 1.000.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou um homem a pagar indenização de cerca de R$ 5 mil por danos materiais e a parar de comercializar materiais didáticos de uma empresa voltada para cursos preparatórios.
00:00 – Restabelecimento de conta em app de mensagens
00:45 – Reprodução de materiais didáticos
