O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação de serviço público de saúde durante o trabalho de parto. De acordo com os autos, a mãe procurou o hospital com 40 semanas de gestação e contrações, foi admitida na emergência mas recebeu alta, sem ser devidamente examinada. Voltou no dia seguinte e a criança nasceu com asfixia grave e permanece com diagnóstico de paralisia cerebral.
No Rio Grande do Norte, plataforma de aposta foi condenada por ligações excessivas e perturbação de sossego. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil em danos morais a uma advogada que relatou receber diversas ligações ao longo do dia, inclusive fora do horário comercial, feitas por números comuns, o que dificultava a identificação das chamadas.
00:00 – Indenização por falha em serviço de saúde
00:52 – Condenação por ligações excessivas
