Na sessão de hoje, o CNJ pretende regulamentar a emissão de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela Comissão da Verdade. A pauta do dia também prevê a análise da atualização da norma que trata da inscrição de pessoas indígenas no Registro Civil de Nascimento, o RCN. A alteração tem o objetivo de contribuir para o combate ao sub-registro civil de nascimento dessa população.
A Polícia Federal indiciou Rubén Villar como mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Esse crime ocorreu em junho de 2022, no Amazonas. Também conhecido como "Colômbia", Rubén está preso desde novembro de 2022 e é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
