O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a constitucionalidade de trechos de duas normas da Paraíba que criaram uma cobrança adicional de ICMS sobre serviços de comunicação. E mais: acordo homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerra ação que já durava 14 anos e discutia o pagamento do descanso semanal remunerado para aeronautas da GOL.
01:15 – STF começa a julgar adicional de ICMS sobre telecomunicações na Paraíba.
05:26 – Poder Judiciário lança a campanha “De Olho Nas Emendas”.
09:54 – STF promove seminário sobre a contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro.
10:27 – Justiça mantém a condenação do ex-parlamentar André Ceciliano.
11:55 – Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai.
15:09 – TST homologa acordo entre GOL Linhas Aéreas e Sindicato Nacional dos Aeronautas.
17:46 – TRE-MG leva atendimento eleitoral à aldeia Xakriabá.
20:31 – STF completa 135 anos no dia 28 de fevereiro.
27:48 – STF lança série “Tá na Nossa História” para comemorar os 135 anos da Corte.
