Um modelo baseado em um sistema fiscal com propósito ético, integrando princípios de sustentabilidade, equidade e governança global. No Iluminuras desta semana você vai entender as propostas da chamada tributação transformadora. O convidado é José Andrés Lopes da Costa, mestre em Direito Tributário Internacional e professor de Direito Tributário Internacional da FGV-Rio. Ele é um dos autores do livro “Tributação Transformadora – O Papel do Direito Tributário na Crise Global e na Sustentabilidade”.
Em meio a crises climáticas, sanitárias, econômicas e sociais, a proposta é utilizar a tributação para desestimular práticas degradadoras e incentivar aquelas que priorizam a sustentabilidade. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, o autor destaca o papel da tributação no combate às crises, no fomento de políticas de transformação do planeta e criação de riqueza, para um futuro mais justo e sustentável. “Isso pode ser feito com a criação de tributos com propósitos ambientais, que busquem a regeneração ecológica e a redistribuição de responsabilidades, em nível global”, ressalta José Andrés.
O convidado também comenta sobre os avanços e críticas em torno da Reforma Tributária recentemente aprovada pelo Congresso e reflete sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) as estruturas da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e da ONU – Organização das Nações Unidas.
