Justiça Agora – Queixas de trabalhadores de excesso de calor durante o trabalho
Mais de 600 trabalhadores relataram queixas de excesso de calor durante o trabalho ao Ministério Público do Trabalho (MPT), somente em 2025. O dado foi divulgado no estande do MPT, na Zona Verde da COP30.
📺 JJ – Especialista explica regras para tirar férias de acordo com a legislação trabalhista
Com o fim de ano se aproximando, reportagem mostra quais são os principais direitos dos trabalhadores na hora de tirar férias.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 12 de novembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o recreio escolar faz parte da jornada de trabalho dos professores. Primeira Turma do STF conclui o segundo dia do julgamento dos nove militares e um agente da Polícia Federal, acusados na ação por tentativa de golpe de Estado. Além disso, o governador afastado do Tocantins é alvo de busca em mandado expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
📺 JJ – Pensão alimentícia voluntária pode ser mantida por prazo indeterminado
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
📺 JJ – Plenário do STF retoma julgamento sobre recreio escolar na jornada de trabalho de professores
O caso começou a ser analisado em Sessão Virtual, mas um pedido de destaque levou a discussão para o Plenário físico. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, havia determinado a suspensão de todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que discutiam o tema e os efeitos de todas as decisões que tenham aplicado a tese, até que a Suprema Corte se manifeste definitivamente.
📺 JJ – Ministros do STF analisam validade de lei distrital sobre uso de áreas públicas em Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios(TJDFT) considerou inconstitucional uma lei de iniciativa parlamentar que trata de autorização ou concessão do uso de áreas públicas na capital federal.
📺 JJ – Banco do Brasil terá que reintegrar advogados demitidos após participarem de ação trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que o desligamento foi um ato de retaliação.
📺 JJ – MP Eleitoral e Judiciário discutem medidas de enfrentamento à violência política de gênero
Garantir que mulheres participem da política em 2026 em condições de igualdade – sem intimidação, ataques ou discriminação –, foi o objetivo principal do seminário de atuação do Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento à violência política de gênero.
Revista Justiça 📖 – Dados pessoais sensíveis | 11/11/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre os dados pessoais sensíveis, definidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, que exigem cuidado especial por parte de quem tem posse dessas informações. A exposição indevida, quando causada pelo responsável, pode gerar dever de indenização. 00:10 – Destaques do dia 48:52 – Quadro “Ética e Justiça”: Roberto Livianu, procurador de Justiça no estado de São Paulo, doutor em Direito Penal e presidente do Instituto “Não Aceito Corrupção”. 1:15:27 – Entrevista: Dados pessoais sensíveis definidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – Thiago Kunert.
Justiça Agora – Protocolo sobre venda de crédito de carbono | Dia da Justiça na COP30
Em Belém, onde está sendo realizada a COP30, o Poder Judiciário lançou o Protocolo para o Julgamento de Conflitos sobre a Venda de Créditos de Carbono por Comunidades Tradicionais, no estado do Pará. Nesta quinta-feira (13) será celebrado o Dia da Justiça na COP30, uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta: os desafios da Justiça climática e a proteção dos Direitos Humanos frente às mudanças do clima. O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin dará as boas-vindas aos juízes dos tribunais brasileiros e do exterior, às 9h. 00:00 – Protocolo sobre venda de crédito de carbono 00:33 – Dia da Justiça na COP30
