📺 JJ – CNJ divulga relatório do 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa
Em 30 dias, tribunais de todo o país revisaram mais de 86 mil processos criminais.
Política Nacional de Linguagem Simples entra em vigor em todas as esferas dos Três Poderes
Justiça Agora – Detran é condenado a indenizar motorista | STF lança portal para homenagear CF
Departamento de Trânsito do Distrito Federal foi condenado a indenizar um motorista em R$ 12 mil por duplicidade no cadastro da CNH. A situação durou cerca de vinte anos, e a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a indenização. Supremo Tribunal Federal lançou uma página de notícias em homenagem aos 37 anos da Constituição Federal de 1988. O portal reúne decisões da Corte relatadas pelos ministros. 00:06 – Detran é condenado a indenizar motorista 00:34 – STF lança portal para homenagear CF
Justiça Agora – Registro de ocorrência de violência contra mulher | Mutirão de emprego
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário de São Paulo disponibiliza em seu site o acesso para a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil. A novidade facilita o registro de boletim de ocorrência em casos de violência contra a mulher. O projeto Afro Presença, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, se uniu ao metrô de São Paulo e outros parceiros para promover mutirão de emprego de pessoas negras. A ação marca a Semana da Consciência Negra. 00:00 – Registro de ocorrência de violência contra mulher 00:38 – Mutirão de emprego
Justiça Agora – Operação contra o nazismo | Júri de caso da morte de Henry Borel
A Justiça Federal autorizou uma operação contra crimes de apologia ao nazismo, racismo e ataques à intimidade sexual de parlamentares federais. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em lajeado, no Rio Grande do Sul. A Justiça do Rio De Janeiro marcou para o dia 23/3 o júri de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Santos Júnior, o doutor Jairinho. Eles são acusados de torturar e matar o menino Henry Borel. 00:00 – Operação contra o nazismo 00:36 – Júri de caso da morte de Henry Borel
Justiça Agora – Transporte de animais em aviões | Créditos a receber da 123 Milhas
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir, hoje, se referenda liminar que suspendeu uma lei do Rio de Janeiro sobre transporte de animais em aeronaves. A norma obriga as companhias aéreas a disponibilizar transporte gratuito na cabine, para os animais de suporte emocional ou de serviço. Os consumidores que foram lesados pela 123 Milhas devem revisar os créditos a receber antes de contestar os valores. A orientação é do Judiciário de Minas Gerais. A ideia é que possíveis divergências sobre os valores sejam resolvidas diretamente na plataforma da administração judicial, disponível no site da empresa. 00:00 – Transporte de animais em aviões 00:35 – Créditos a receber da 123 Milhas
📖 Artigo 5º – Migração humanitária
O Artigo 5º desta segunda aborda os desafios da migração humanitária no Brasil e o papel da Justiça na proteção de estrangeiros vulneráveis. Com base nos princípios constitucionais de igualdade e dignidade, o programa recebe Renata Bahrampour, advogada de direitos humanos, e Ines Lopes, professora de Direito Internacional da Universidade de Brasília, para discutir inclusão, segurança e caminhos de garantia de direitos em tempos de deslocamento forçado.
Justiça Agora – PF cumpre mandados de cristais de quartzo | CNJ implanta plataforma socioeducativa
A Polícia Federal realizou operação contra a extração ilegal de cristais de quartzo em Arcos, Minas Gerais, e cumpre 14 mandados de busca e apreensão. CNJ implanta no Maranhão uma plataforma que padroniza e automatiza a gestão de processos socioeducativos, permitindo acompanhar em tempo real o percurso dos adolescentes. 00:06 – PF realiza mandado de busca e apreensão 00:37 – CNJ implanta plataforma socioeducativa
📺 JJ – STJ lança séries e vídeos sobre histórias marcadas pelo racismo
O primeiro episódio já foi lançado.
📺 JJ – Laboratório de reparos do TJMG é referência na conservação de documentos
Entre os documentos restaurados, há papéis seculares até os mais recentes.
