Justiça Agora – Arquivado processo que envolve Eduardo Bolsonaro | Intolerância religiosa
Seguindo a orientação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Uma influenciadora digital foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 35 mil de danos morais coletivos por intolerância religiosa. 00:00 – Arquivado processo que envolve Eduardo Bolsonaro 00:40 – Intolerância religiosa
Justiça Agora – Golpe do motoboy | Buscas patrimoniais de Suzane Von Richthofen
Cliente e banco deverão dividir prejuízo causado pelo chamado “golpe do motoboy”. A Justiça determinou buscas patrimoniais de Suzane Von Richthofen para pagamento de dívida com a Receita Federal em mais de R$ 52 mil. 00:00 – Golpe do motoboy 00:35 – Buscas patrimoniais de Suzane Von Richthofen
⚖️ Sessão Plenária TSE – Indeferimento de candidatura para prefeito de Mongaguá (SP) | 18/3/25
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou, na sessão desta terça-feira (18), o entendimento do relator, ministro André Mendonça, que indeferiu o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) para prefeito de Mongaguá (SP). O Plenário reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que tinha deferido o registro do candidato mais votado nas Eleições de 2024.
👨 Saber Direito – Direito Administrativo – Aula 3
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.
👨 Saber Direito – Direito Administrativo – Aula 4
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.
👨 Saber Direito – Direito Administrativo – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.
⚖️ Sessão Plenária do TST – 18/03/25
👨 Saber Direito – Direito Condominial – Aula 3
No Saber Direito desta semana, Cristiano de Souza apresenta um curso sobre Direito Condominial. O professor aborda as noções gerais sobre condomínios, as normas internas, as funções de um síndico e o poder das assembleias presenciais, das assembleias eletrônicas e das sessões permanentes.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 18 de março de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o ministro Cristiano Zanin marcou o julgamento de mais um grupo de denunciados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes para os dias 8 e 9 de abril. STF começa a julgar, amanhã, pedidos para que os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes não participem da análise das denúncias sobre golpe. E, ainda, Supremo atende Polícia Federal e PGR e determina medidas cautelares contra acusados de integrar esquema de venda de sentenças no STJ.
Justiça Agora – Indenização por voo cancelado | Reflorestamento em área de preservação
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado três vezes. Um morador de Ubatuba (SP) e a prefeitura da cidade terão de reflorestar uma área degradada de preservação permanente. 00:00 – Indenização por voo cancelado 00:338 – Reflorestamento em área de preservação
