Justiça Agora – Prêmio Juízo Verde 2025 | Concurso público do STM
Por meio do Prêmio Juízo Verde 2025, o CNJ vai reconhecer ações, projetos ou programas inovadores na área ambiental desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário. Mais de 163 pessoas se inscreveram para o concurso público do STM. Estão sendo oferecidas 80 vagas imediatas. 00:00 – Prêmio Juízo Verde 2025 00:42 – Concurso público do STM
⚖️ Sessão Plenária TSE – Cassada candidatura do prefeito de Guatapará (SP) | 21/04/2025
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (22), indeferiu o registro de candidatura de Ailton Aparecido da Silva (MDB), eleito prefeito de Guatapará (SP) nas Eleições de 2024, por inelegibilidade reflexa. Consequentemente, cassou a chapa vencedora e determinou a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito na cidade.
Justiça Agora – Indenização por queda de carro | Cirurgia pelo SUS
Justiça do Distrito Federal condena a Uber a indenizar uma passageira que caiu ao embarcar no carro solicitado pelo aplicativo. Segundo o processo, a mulher foi surpreendida por uma manobra inesperada do motorista. No Rio Grande do Norte, o Judiciário garantiu a uma mulher com problemas graves na vesícula o direito de fazer exame e cirurgia pelo SUS. 00:00 – Indenização por queda de carro 00:33 – Cirurgia pelo SUS
👨 Saber Direito – Direito Previdenciário – Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Lucena Rosa apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as cinco aulas, serão abordados os benefícios voluntários e involuntários, as regras de transição, a acumulação de benefícios e como ficam os servidores públicos no universo da previdência.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 22 de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que Primeira Turma do STF aceita denúncia da PGR e torna rés seis pessoas do chamado “Núcleo 2” e os investigados no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Confira também que a Justiça Restaurativa no Ceará ganha espaço como uma alternativa ao modelo punitivo tradicional para promover a cultura de paz.
📺 JJ – Justiça Restaurativa no Ceará é um modelo punitivo tradicional e promove a cultura da paz
No lugar da punição, o acolhimento. No lugar do conflito, o diálogo. No Ceará, a Justiça Restaurativa ganha corações.
📺 JJ – MPF e MP do Pará recomendam anulação dos contratos de créditos de carbono
A proposta, assinada com governos e corporações estrangeiras, segundo os procuradores e promotores envolvidos na elaboração do texto, fere a lei federal que proíbe a venda antecipada dos ativos.
📺 JJ – Igreja Universal é processada pelo MPF, que entrou como amicus curiae e afirma ter provas
A ação tem como base o caso do jornalista João Paulo Cuenca, que em 2020 publicou uma frase polêmica nas redes sociais e foi alvo de mais de 140 ações judiciais movidas por pastores da Igreja Universal em diferentes estados do Brasil.
📺 JJ – Presidente do STF e especialistas participam de lançamento de relatório no CNJ
O documento é resultado da primeira fase da pesquisa sobre redução da litigância contra o poder público, conduzida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação do STF, com apoio do Conselho Nacional de Justiça e da advocacia pública.
📺 JJ – STF nega mais uma vez o pedido de saída temporária para ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a entrada do senador Magno Malta para visitar Daniel Silveira na prisão.
