⚖️ Sessão Plenária TST – 10/06/2025
Justiça Agora – Exigência de antecedentes criminais | Indenização por incêndio
A Justiça paulista declarou a constitucionalidade de lei estadual que exige atestado de antecedentes criminais para contratar interessados em trabalhar em instituição infantil. Em Minas Gerais, Justiça condena empresa de suco a indenizar produtor rural por incêndio. Segundo a denúncia, houve um incêndio na fazenda da empresa que se alastrou para o terreno do produtor rural, vizinho à propriedade. 00:00 – Exigência de antecedentes criminais 00:40 – Indenização por incêndio
Justiça Agora – Prisão de envolvido em atos antidemocráticos | Indenização por doces contaminados
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou prender, novamente, o homem que foi filmado quebrando um relógio histórico durante os ataques de 8/1/23. Antônio Cláudio Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão por participar dos ataques. Ele foi solto por determinação do juiz Lourenço Ribeiro, de Uberlândia (MG), que concedeu progressão de pena para o semiaberto domiciliar. Uma empresa de alimentos de Minas Gerais terá de indenizar uma família que comeu doces contaminados com larvas. A fábrica terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral. 00:00 – Prisão de envolvido em atos antidemocráticos 00:42 – Indenização por doces contaminados
Justiça Agora – Inspeções Corregedoria Nacional de Justiça | Edital do MPT
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça de todo o país no segundo semestre deste ano. O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares. O MPT em São Paulo divulgou um edital para cadastrar entidades que promovem direitos sociais e têm interesse em receber bens e recursos. As instituições devem ser sem fins lucrativos e podem ser da iniciativa pública ou privada, nacional ou internacional. 00:00 – Inspeções Corregedoria Nacional de Justiça 00:33 – Edital do MPT
⚖️ Sessão Plenária TSE – 12/06/2025
⚖️ Sessão Plenária TSE – 17/06/2025
⚖️ Sessão Plenária TSE – 05/06/2025
Justiça Agora – Cartilha sobre assédio moral no trabalho | Campanha “Justiça pela Infância”
O MPT lançou edição atualizada da cartilha "Violência e Assédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas". Os textos foram adequados à Convenção 190 da OIT, que reconhece violência e assédio no trabalho como violações trabalhistas. O TJAM lançou a campanha “Justiça pela Infância”. Com caráter educativo, informativo e de utilidade pública, a campanha aborda temas como abuso e exploração sexual, trabalho infantil, abandono e outras formas de violência contra crianças e adolescentes. 00:00 – Cartilha sobre assédio moral no trabalho 00:43 – Campanha “Justiça pela Infância”
Justiça Agora – Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral | Superlotação penitenciária em SP
O Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral completa hoje 13 anos. A partir da resolução aprovada em 2012, foram implementados vários mecanismos para garantir acesso total para pessoas com deficiência nos portais do TSE e dos TREs na internet e na intranet. No STF, órgãos do governo e da Justiça paulista definiram medidas para reduzir a superlotação da Penitenciária de Pacaembu, em São Paulo. 00:00 – Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral 00:37 – Superlotação penitenciária em SP
Justiça Agora – Indulto a condenados por tráfico | Indenização à família de Vladimir Herzog
O STF reafirmou entendimento de que que condenados por tráfico privilegiado de drogas podem receber o benefício do indulto. A Advocacia-Geral da União firmou um acordo que prevê indenização à família do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. 00:00 – Indulto a condenados por tráfico 00:37 – Indenização à família de Vladimir Herzog
