Justiça Agora – Programa Justiça Itinerante no AM | Audiência de conciliação sobre descontos no INSS
As cidades de Boca do Acre e Xapuri são os próximos destinos do Programa Justiça Itinerante Cooperativa, na Amazônia Legal, coordenado pelo CNJ. Neste ano, uma das novidades é a parceria com o Ministério da Saúde, presente pela primeira vez juntamente com o Hospital das Clínicas. O STF promove, amanhã (24), audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos no INSS. Na última semana, o relator do caso, ministro Dias Toffoli também suspendeu a prescrição de ações para devolução dos valores aos beneficiários lesados no esquema. 00:06 – Programa Justiça Itinerante no AM 00:45 – Audiência de conciliação sobre descontos no INSS
Justiça Agora – Atraso de voo gera aumento de indenização | Cônjuge tem direito a herança
Em Minas Gerais, a Justiça aumentou a indenização por danos morais a uma passageira por atraso de voo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais majorou para R$ 10 mil indenização a uma passageira que perdeu diária em resort por atraso em voo que saiu de Belo Horizonte para Maceió, com conexão em Brasília. A Justiça paulista decidiu que casamento em regime de separação de bens não exclui o cônjuge da herança. 00:00 – Atraso de voo gera aumento de indenização 00:48 – Cônjuge tem direito a herança
Justiça Agora – Operação Papo Amarelo | STF derruba parte de lei do PR sobre defensor público-geral
Com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina realizaram hoje a Operação Papo Amarelo. O objetivo é combater o comércio ilegal de aves silvestres. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de parte da lei estadual do Paraná que disciplina a escolha do defensor público-geral do estado. 00:00 – Operação Papo Amarelo 00:45 – STF derruba parte de lei do PR sobre defensor público-geral
📌 Como Funciona Aí? – Empreendedorismo
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre empreendedorismo pelo mundo. Realizar um projeto independente, ter flexibilidade em horários, ser seu próprio chefe. Abrir um negócio é o sonho de muitos brasileiros. E, cada vez mais, esse projeto tem rompido fronteiras. O número de empresários que encaram o desafio de entender o mercado de outro país e as regras para empreender no exterior têm crescido. Nesta edição, vamos mostrar o que é necessário para abrir o próprio negócio no Canadá. O país tem, inclusive, um programa de financiamento e incentivos para imigrantes que querem empreender. Já os Estados Unidos estão entre os destinos preferidos dos brasileiros que querem abrir um negócio no exterior. Por lá, é possível registrar uma empresa com facilidade pela internet e manter o funcionamento dela sem morar no país.
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Empreendedorismo
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre empreendedorismo pelo mundo. Realizar um projeto independente, ter flexibilidade em horários, ser seu próprio chefe. Abrir um negócio é o sonho de muitos brasileiros. E, cada vez mais, esse projeto tem rompido fronteiras. O número de empresários que encaram o desafio de entender o mercado de outro país e as regras para empreender no exterior têm crescido. Nesta edição, vamos mostrar o que é necessário para abrir o próprio negócio no Canadá. O país tem, inclusive, um programa de financiamento e incentivos para imigrantes que querem empreender. Já os Estados Unidos estão entre os destinos preferidos dos brasileiros que querem abrir um negócio no exterior. Por lá, é possível registrar uma empresa com facilidade pela internet e manter o funcionamento dela sem morar no país.
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Cruzeiro pelo mundo
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre como é viver a vida dentro de um cruzeiro pelo mundo. Conhecer pessoas de diferentes países e culturas, viajar para inúmeros lugares com hospedagem garantida, essas são algumas vantagens de quem é tripulante de cruzeiro. Mas trabalhar em um navio exige dedicação e habilidade. O “Como Funciona Aí?” vai mostrar como é a vida de quem trabalha em uma embarcação dessas. Nesta edição, a gente mostra também o outro lado de quem está dentro dos navios: dos passageiros. Os chamados "gigantes do mar" têm teatros monumentais, academia de ginástica, cassinos, oferecem tudo o que se possa imaginar para os turistas. E não são poucos, algumas embarcações têm capacidade para mais de seis mil pessoas. Quem mostra essa rotina é um casal que tem como hobby viajar de navio. Quais os direitos de quem viaja e é turista? E de quem trabalha em navios? Qual legislação é aplicada em alto-mar? Tudo isso é no “Como Funciona Aí?”.
📌 Como Funciona Aí? – Cruzeiro pelo mundo
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre como é viver a vida dentro de um cruzeiro pelo mundo. Conhecer pessoas de diferentes países e culturas, viajar para inúmeros lugares com hospedagem garantida, essas são algumas vantagens de quem é tripulante de cruzeiro. Mas trabalhar em um navio exige dedicação e habilidade. O “Como Funciona Aí?” vai mostrar como é a vida de quem trabalha em uma embarcação dessas. Nesta edição, a gente mostra também o outro lado de quem está dentro dos navios: dos passageiros. Os chamados "gigantes do mar" têm teatros monumentais, academia de ginástica, cassinos, oferecem tudo o que se possa imaginar para os turistas. E não são poucos, algumas embarcações têm capacidade para mais de seis mil pessoas. Quem mostra essa rotina é um casal que tem como hobby viajar de navio. Quais os direitos de quem viaja e é turista? E de quem trabalha em navios? Qual legislação é aplicada em alto-mar? Tudo isso é no “Como Funciona Aí?”.
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Incentivos culturais existentes pelo mundo
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre incentivos culturais existentes pelo mundo. A preservação das diversas formas de cultura está prevista na Constituição Federal brasileira. Mas e lá fora? Como isso funciona? Na Irlanda, o governo costuma realizar vários festivais de arte ao longo do ano como forma de preservação das tradições artísticas, e o país abriu as portas, também, para outras culturas, como o samba. O programa mostra, ainda, como as apresentações de uma brasileira, que é passista, atraem a atenção e a curiosidade dos irlandeses. O “Como Funciona Aí?” desembarca também na Rússia. Entre as principais tradições culturais do país, está um estilo de dança também: o balé! Uma forma de arte que faz parte da rotina dos russos desde a infância e que ajuda a fortalecer a imagem do país. Vamos mostrar como um bailarino brasileiro virou uma estrela na terra do balé.
Justiça Agora – Programa Justiça Itinerante Cooperativa | Ação Itinerante em Brumadinho (MG)
O Conselho Nacional de Justiça realiza, de hoje até sexta, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A ação vai beneficiar as comunidades de Boca do Acre, no Amazonas, e Xapuri, no Acre. A Defensoria Pública da União promove até sexta-feira, dia 27, ação itinerante em Brumadinho, Minas Gerais. A solenidade de abertura dos trabalhos será hoje à tarde, na Câmara Municipal. 00:00 – Programa Justiça Itinerante Cooperativa 00:47 – Ação Itinerante em Brumadinho (MG)
📚 Iluminuras – Igor Barros
O procurador federal Igor Barros é o convidado do Iluminuras desta semana A educação escolar indígena é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. Ela privilegia a preservação e valorização da memória histórica dos povos originários e, aliada aos saberes da sociedade não indígena, valoriza aspectos étnicos, culturais, linguísticos e territoriais. Para falar sobre os desafios e as peculiaridades dos saberes sociais e coletivos dos indígenas, a jornalista Rafaela Vivas conversa nesta semana com o procurador federal Igor Barros, autor do livro "Direito à educação indígena – vozes da Amazônia". Com uma longa trajetória na área dos direitos indígenas, Igor é procurador-chefe substituto da Procuradoria Federal, onde atua na defesa da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Não perca!
