Descomplicando – O superpoder da soberania
O que significa um país ser soberano? No Descomplicando desta semana, as crianças, o apresentador e escritor Júlio Hidalgo conversam, de forma leve e acessível, sobre a soberania, o poder supremo que garante ao Brasil decidir suas próprias leis, proteger seu território e atuar com autonomia no cenário internacional. A partir de exemplos do cotidiano, comparações com a família e a escola, além de vídeos explicativos e uma atividade lúdica, o programa mostra como a soberania está presente na vida de cada cidadão e quais são seus limites em um mundo globalizado. Uma jornada didática para entender por que a soberania é essencial para a democracia e para a proteção dos direitos fundamentais.
A Voz do Brasil – Notícias do Judiciário | 11/02/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) garante liberdade de expressão a ONG que criticou rodeio de Barretos. – Superior Tribunal de Justiça (STJ) condena vereador a indenizar pessoa com deficiência por ofensas discriminatórias. – Cargos operacionais devem ser incluídos no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias.
Giro pelos Tribunais | 11/02/2026
Confira na edição de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) abre prazo de credenciamento para interessados em acompanhar o julgamento do caso Marielle Franco e Anderson Gomes. – Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que vereador deve indenizar pessoa com deficiência por ofensas discriminatórias praticadas durante sessão pública. – Tribunais regionais eleitorais manifestaram apoio às recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições de 2026.
JJ – Plenário do STF decide que crítica de ONG contra rodeio é protegida pela liberdade de expressão
A questão discute os limites da liberdade de expressão e a relação com outros direitos constitucionais.
JJ – Trabalhadores do setor aéreo formalizam nova escala de trabalho 5×1
O acordo foi firmado em uma negociação com o sindicato patronal da categoria durante conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
JJ – Jornal da Justiça de 11 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide que crítica de ONG contra rodeio, alegando maus-tratos a animais, é protegida pela liberdade de expressão. Acadêmicos do Brasil e da Espanha debatem avanço tecnológico, obtenção de provas e investigação penal no STF. Além disso, a Polícia Federal e o Ibama combatem a extração ilegal de ouro e outros crimes ambientais no Rio Madeira, em Rondônia. 01:24 – STF protege crítica de ONG a rodeio como liberdade de expressão 07:20 – Seminário Brasil–Itália debate o uso da inteligência artificial e a proteção dos direitos fundamentais 11:20 – Trabalhadores do setor aéreo firmam nova escala 5×1 em conciliação no TST 14:39 – Justiça Eleitoral realiza mutirão em Água Quente (DF) 18:33 – Supremo promove encontro para debater o futuro das investigações e das provas criminais no país 22:13 – Investigado pela polícia joga dinheiro em espécie pela janela em Balneário Camboriú (SC) 24:14 – Justiça Militar da União apresenta redução de tempo de tramitação de processos 27:30 – Mais de 200 militares participam de ação contra violência de gênero no RS
Justiça na Tarde 🎧 – Limites da liberdade de expressão | 10/02/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No debate de hoje, vamos falar sobre os limites da liberdade de expressão. O que a Constituição diz sobre o tema? O art. 5º da Constituição Federal garante o direito de resposta e proíbe o discurso de ódio e incitação à violência. 00:29 – Destaques do dia 29:32 – Entrevista: Estão abertas as inscrições para o programa “Maria da Penha Vai à Escola do TJDFT” – Renata Beviláqua, psicóloga e coordenadora administrativa substituta da Coordenadoria da Mulher do TJDFT. 57:40 – Debate: Limites da liberdade de expressão – Selma Luiz Duarte, advogada, secretária-adjunta da Comissão Especial de Proteção aos Animais da OAB/DF e presidente da Comissão de Proteção Jurídica à Família Multiespécie do IBDFAM/DF, Alice Navarro, advogada especialista em Processo Civil e Mestre em Direito e José Moura Neto, advogado especialista em Direito Animalista.
Audiodescrição | Repórter Justiça – Ageísmo: um preconceito que precisa acabar
Envelhecer é um privilégio. É descobrir novas formas de ser, sentir e transformar experiência em sabedoria. Mas há também desafios. Um deles é combater o preconceito em razão da idade: o ageísmo. O Repórter Justiça mostra que a população brasileira acima dos 60 anos, pela primeira vez, passou o número de jovens no país. Essa mudança foi registrada pelo IBGE, quando o percentual dos idosos de 15,6% ultrapassou os 14,8% dos jovens entre 15 e 24 anos. A estimativa é que, nas próximas décadas, os brasileiros com mais de 60 anos correspondam a quase 40% da população. Isso reforça a necessidade e a urgência do país adaptar políticas públicas ao envelhecimento acelerado. Nossos repórteres mostram que o ageísmo é, muitas vezes, um preconceito silencioso. É a ideia de que o corpo mais velho é frágil e incapaz de realizar algumas atividades, de ter voz e vontade própria. Especialistas da área de saúde explicam que isso prejudica a convivência social e abala o psicológico do idoso. O programa também mostra como esse tipo de preconceito pode ser praticado de formas diferentes e em todos os ambientes. Tratar o idoso como criança, fazer críticas, não permitir que ele desenvolva novas habilidades ou negar uma vaga de emprego em razão da idade são alguns exemplos. O Repórter Justiça destaca ainda que combater o ageísmo é um dever de todos. O Poder Judiciário assume essa agenda garantindo que os direitos das pessoas idosas sejam protegidos, respeitados e aplicados. Um avanço importante veio em 2023, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Política Nacional sobre Pessoas Idosas, para garantir prioridade na tramitação de processo e capacitação de juízes servidores sobre o tema.
Artigo 5º – Direito á informação
No Artigo 5º desta segunda, o programa explica como a Constituição Federal garante o direito de acesso à informação pública e quais são os limites desse direito. A edição aborda o papel do Estado e do Judiciário na transparência, as hipóteses de sigilo para proteção da sociedade e do Estado, e instrumentos constitucionais como o habeas data, que assegura ao cidadão o acesso a informações pessoais mantidas por órgãos públicos. De forma didática, o programa discute a importância da informação para a democracia e o controle social.
Repórter Justiça – Ageísmo: um preconceito que precisa acabar
Envelhecer é um privilégio. É descobrir novas formas de ser, sentir e transformar experiência em sabedoria. Mas há também desafios. Um deles é combater o preconceito em razão da idade: o ageísmo. O Repórter Justiça mostra que a população brasileira acima dos 60 anos, pela primeira vez, passou o número de jovens no país. Essa mudança foi registrada pelo IBGE, quando o percentual dos idosos de 15,6% ultrapassou os 14,8% dos jovens entre 15 e 24 anos. A estimativa é que, nas próximas décadas, os brasileiros com mais de 60 anos correspondam a quase 40% da população. Isso reforça a necessidade e a urgência do país adaptar políticas públicas ao envelhecimento acelerado. Nossos repórteres mostram que o ageísmo é, muitas vezes, um preconceito silencioso. É a ideia de que o corpo mais velho é frágil e incapaz de realizar algumas atividades, de ter voz e vontade própria. Especialistas da área de saúde explicam que isso prejudica a convivência social e abala o psicológico do idoso. O programa também mostra como esse tipo de preconceito pode ser praticado de formas diferentes e em todos os ambientes. Tratar o idoso como criança, fazer críticas, não permitir que ele desenvolva novas habilidades ou negar uma vaga de emprego em razão da idade são alguns exemplos. O Repórter Justiça destaca ainda que combater o ageísmo é um dever de todos. O Poder Judiciário assume essa agenda garantindo que os direitos das pessoas idosas sejam protegidos, respeitados e aplicados. Um avanço importante veio em 2023, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Política Nacional sobre Pessoas Idosas, para garantir prioridade na tramitação de processo e capacitação de juízes servidores sobre o tema.
