ADVOGADO em Santo André

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ADVOGADO em Santo André

Justiça Agora – Apreensão de cafeína | Corte de cabelo de presos

A Justiça Federal autorizou operação contra uma organização criminosa que desviou mais de 500 kg de cafeína do mercado legal para fabricação de drogas. Entre os alvos estão empresas de suplementos alimentares e energéticos. O STF vai analisar se a imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso. O Plenário da Corte reconheceu repercussão geral em recurso que discute o tema. 00:00 – Apreensão de cafeína 00:38 – Corte de cabelo de presos

Justiça Agora – Inscrições ENAC | Operação contra favorecimento de empresas do setor de varejo

Termina amanhã (14) a inscrição para o Segundo Exame Nacional dos Cartórios – o ENAC. O CNJ alterou o edital para incluir a possibilidade de inscrição como quilombola. O MPSP, com apoio da PM, deflagrou hoje operação contra grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas. 00:00 – Inscrições ENAC 00:31 – Operação contra favorecimento de empresas do setor de varejo

Justiça na Tarde 🎧 – Dia do Advogado: questões jurídicas da profissão | 11/08/2025

Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde abordou no programa sobre o Dia do Advogado. Profissionais atuando na advocacia e os grandes problemas que precisam de solução para garantir o seu exercício em relação a rendimentos. E questões jurídicas da profissão. Para falar sobre o tema, convidamos Simone Magalhães, advogada, professora, diretora da Comissão Permanente de Acesso à Justiça do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). E Thiago Pádua, doutor em direito. Professor da Faculdade de Direito da UnB e Advogado.

📚 Iluminuras – Renato Romão

O programa desta semana é sobre os impactos da tecnologia na administração pública. Numa sociedade cada vez mais conectada, a oferta de serviços digitais para o cidadão é realidade em todas as esferas. Modernidade, rapidez e eficiência aos atendimentos. Ao mesmo tempo, dificuldade e falta de acesso para quem ainda não tem ou não sabe manipular as ferramentas. Para refletir sobre o chamado constitucionalismo digital, a jornalista Rafaela Vivas conversa com o advogado e professor de Direito, Renato Romão. Ele é autor do livro: Aspectos Constitucionais da Administração Pública Digital Brasileira na Sociedade da Informação. O livro aborda as dificuldades na fluidez dos dados e documentos para a efetivação do acesso a informações públicas. O advogado defende a implantação do constitucionalismo digital para garantir a igualdade de direitos previstos na Constituição de 1988. Esse tipo de constitucionalismo em sentido amplo se refere à proteção – em diversas tecnologias – de direitos resguardados pela Lei maior do país.

A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 11/08/2025

Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos. – Para o STJ, assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória. – TST autoriza penhora de pensão por morte para quitar dívida trabalhista.

Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Saúde e bem estar

O Brasil enfrenta uma verdadeira crise de saúde mental. Altos índices de ansiedade e depressão colocam o país entre os que têm as piores taxas do mundo nesse campo. No Repórter Justiça de hoje, vamos falar sobre como anda a saúde mental dos brasileiros, mostrar histórias de superação, e discutir como o Judiciário e as autoridades públicas têm atuado diante desse desafio coletivo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão deve se tornar a doença mais comum do mundo nos próximos 20 anos, superando até o câncer e as doenças cardíacas. Mais do que um problema individual, a depressão será também a que mais gerará custos econômicos e sociais aos países, afetando principalmente as regiões mais pobres. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou o compromisso com a Lei da Reforma Psiquiátrica, lançando ações voltadas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A ideia é proteger os direitos das pessoas em sofrimento psíquico e promover um modelo mais humano e justo de cuidado em saúde mental. Falar sobre saúde mental é urgente. É necessário. E pode ser o primeiro passo para mudar uma realidade silenciosa, mas devastadora.

Justiça Agora – Inteligência generativa no TJAC | Combate ao trabalho de crianças

O TJAC lança hoje a primeira inteligência generativa criada pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário estadual. O nome da ferramenta é ADA, Assistente Digital Ampliada. Ela serve para auxiliar no saneamento dos processos, nas transcrições de audiências e na análise de documentos judiciais. Em Tocantins, a Segunda Vara do Trabalho de Araguaína acolheu os pedidos do MPT no estado e condenou o município de Araguatins por negligência no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. 00:00 – Inteligência generativa no TJAC 00:36 – Combate ao trabalho de crianças

📖 Artigo 5º – Stalking no Brasil: crime, lei e proteção às vítimas

Mensagens insistentes, vigilância constante, medo e invasão de privacidade. O Artigo 5º desta quarta-feira (13) trata do crime de stalking, ou perseguição obsessiva — prática que afeta principalmente mulheres e tem impactos graves na saúde emocional das vítimas. Em entrevista com a advogada Mariana Dias e a psicóloga Bárbara Aguiar, o programa esclarece o que diz a lei, quais provas são necessárias para denunciar e como as vítimas podem buscar apoio e proteção.

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