📺 JJ – MPF cobra cumprimento de decisão que garante água potável a indígenas no Pará
A Justiça determinou que a União forneça mensalmente água potável, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Sessão Extraordinária | 20/08/2009 – (2/2)
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 20 de agosto de 2009.
📹 Repórter Justiça – Imigrantes no Brasil
No Repórter Justiça de hoje, vamos mostrar como o Brasil tem acolhido famílias inteiras que chegam no país em busca de proteção e dignidade, especialmente os venezuelanos que participam da Operação Acolhida, um programa humanitário do Governo Federal que promove a interiorização dessas pessoas para cidades como Brasília. No Distrito Federal, conhecemos o trabalho da Casa Bom Samaritano, um espaço de acolhimento e reconstrução de vidas. Lá, refugiados e migrantes recebem apoio, orientação e oportunidades de reinserção social e profissional. E o papel da Justiça? O Supremo Tribunal Federal já reconheceu, por exemplo, o direito à isenção de taxas para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso à regularização migratória mesmo sem recursos. São histórias de coragem, desafios e recomeços, e também de inclusão e pertencimento. Acompanhe o Repórter Justiça e entenda como essas pessoas estão sendo integradas à sociedade brasileira e quais são os caminhos jurídicos que protegem seus direitos.
Sessão Extraordinária | 16/10/2008 – (1/2)
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 16 de outubro de 2008.
Sessão Extraordinária | 16/10/2008 – (2/2)
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 16 de outubro de 2008.
Sessão Extraordinária | 20/08/2009 – (1/2)
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 20 de agosto de 2009.
Justiça Agora – Condenação por vazamento de esgoto | Detectores de metal em escolas
A Justiça do DF manteve condenação da Caesb a indenizar uma consumidora por causa do vazamento de esgoto na casa dela. A Justiça de São Paulo confirmou a constitucionalidade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metal em todas as escolas públicas e privadas de Piracicaba. 00:00 – Condenação por vazamento de esgoto 00:34 – Detectores de metal em escolas
Justiça Agora – Operação contra fraudes do INSS | Imposto sobre tarifas de energia
A Justiça Federal autorizou uma nova operação contra fraudes no INSS. Segundo as investigações, um grupo de funcionários e ex-funcionários da Caixa Econômica Federal pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos. O STF pode retomar, na Sessão de hoje, o julgamento da ação contra lei que obriga distribuidoras a devolver aos consumidores a diferença de impostos cobrados a mais nas tarifas de energia. 00:00 – Operação contra fraudes do INSS 00:39 – Imposto sobre tarifas de energia
⚖️ Sessão Plenária TSE – 12/08/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (12), por maioria de votos, a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Eduardo Simões de Oliveira (PSD) ao cargo de vereador de Bragança Paulista (SP) nas Eleições Municipais de 2024. O Plenário confirmou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de que Oliveira – hoje, suplente de vereador – estava inelegível no pleito, em razão de condenação pelo crime de importunação sexual.
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Imigrantes no Brasil
No Repórter Justiça de hoje, vamos mostrar como o Brasil tem acolhido famílias inteiras que chegam no país em busca de proteção e dignidade, especialmente os venezuelanos que participam da Operação Acolhida, um programa humanitário do Governo Federal que promove a interiorização dessas pessoas para cidades como Brasília. No Distrito Federal, conhecemos o trabalho da Casa Bom Samaritano, um espaço de acolhimento e reconstrução de vidas. Lá, refugiados e migrantes recebem apoio, orientação e oportunidades de reinserção social e profissional. E o papel da Justiça? O Supremo Tribunal Federal já reconheceu, por exemplo, o direito à isenção de taxas para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso à regularização migratória mesmo sem recursos. São histórias de coragem, desafios e recomeços, e também de inclusão e pertencimento. Acompanhe o Repórter Justiça e entenda como essas pessoas estão sendo integradas à sociedade brasileira e quais são os caminhos jurídicos que protegem seus direitos.
