08 NOTA PENSAO ALIMENTICIA
📺 JJ – Vereadores são investigados por desvio de verbas na Câmara Municipal de Boa Vista (RR)
Confira esta e outras notícias do dia.
📺 JJ – Plataforma Geopresídios reúne informações sobre as inspeções no sistema prisional brasileiro
A plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é alimentada pelo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP).
Justiça na Tarde 🎧 – Direitos dos povos e comunidades tradicionais | 24/11/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, vamos falar sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. A Constituição de 1988 protege essas comunidades ao reconhecer seus direitos originários à terra. 00:29 – Destaques do dia. 26:59 – Entrevista: Quem tem visão monocular pode buscar auxílio-acidente no INSS? Diego Cherulli, advogado especialista em Direito Previdenciário. 57:20 – Debate: Direitos dos povos e comunidades tradicionais – Tédney Moreira, doutor em Direito pela UnB, especialista em Direito Indigenista e Povos Indígenas no Brasil, autor do livro Terra de Muitos Males: Punição e encarceramento de indígenas Guarani Kaiowá; Stéphanie Nasutti, professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, doutora em Geografia, Planejamento e Urbanismo pela Universidade Paris; e Adryell Bernardo Feuerstein, advogado especialista em Direito Civil e Contratual.
Justiça na Tarde 🎧 – Rota Bioceânica | 25/11/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, vamos falar sobre a Rota Bioceânica. O que é e seus impactos ambientais no transporte e infraestrutura. 00:29 – Destaques do dia. 29:06 – Entrevista: Filho que sofre abandono afetivo pode retirar sobrenome do pai? – Gabriela Carvalho, advogada especialista em Direito de Família. 56:41 – Debate: Rota Bioceânica – Gilberto Campos, advogado, pós-graduado em Direito Tributário e Direito do Trabalho, secretário-geral da Comissão de Infraestrutura da OAB-DF, mestrando em Direito na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e engenheiro civil; e Augusto Brasil, professor da Universidade de Brasília, especialista na área de transportes e meio ambiente.
Justiça Agora – Julgamento cúpula PMDF | Lançamento plataforma Geopresídios
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje, em Plenário Virtual, a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. Os sete réus são acusados de omissão na invasão das sedes dos Três Poderes, em 2023. Dados da plataforma Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que os presídios brasileiros apresentam superlotação de 150%. A versão da nova ferramenta, que traz um raio-x das condições prisionais do país, já está disponível. 00:00 – Julgamento cúpula PMDF 00:29 – Lançamento plataforma Geopresídios
Justiça Agora – Desvio de recursos do DNOCS | Manifestação sobre prisão de general Augusto Heleno
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma operação contra esquema que desviou recursos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Segundo as investigações houve superfaturamento e execução parcial ou inexistentes dos serviços. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à prisão domiciliar para o ex-ministro da Segurança Institucional, general Augusto Heleno, um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. 00:00 – Desvio de recursos do DNOCS 00:40 – Manifestação sobre prisão de general Augusto Heleno
⚖️ Sessão Plenária TSE – 27/11/2025
Entre os destaques desta sessão de julgamento, estão recursos que envolvem a cassação de deputados estaduais do Ceará eleitos pelo Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas Eleições de 2022, e outro relativo ao mesmo ilícito supostamente ocorrido no município de Itatim (BA) nas Eleições de 2020.
📹 Repórter Justiça – Desafios adolescência
Uma etapa de descobertas, conflitos e dúvidas. A adolescência é uma fase de incertezas, mas importante para definir valores e para construir a identidade do jovem. O Repórter Justiça mostra como a adolescência é marcada por mudanças físicas, emocionais e sociais. Ao mesmo tempo em que os jovens têm novas experiências e buscam liberdade, eles enfrentam vários desafios. Nossos repórteres mostram que os principais desafios são a aceitação social, a influência das redes sociais, os conflitos familiares e a necessidade de tomar decisões importantes para o futuro. O programa mostra ainda a rotina de adolescentes em conflito com a lei e que cumprem medidas socioeducativas. Na unidade de internação em Brazlândia, no Distrito Federal, os jovens têm apoio psicológico, cursos profissionalizantes e participam de projetos de reintegração social. O objetivo é dar a oportunidade para que eles possam construir um futuro melhor.
📚 Iluminuras – Gustavo Justino
O convidado é o professor de Direito da USP, Gustavo Justino de Oliveira O programa desta semana reflete sobre os desafios da defesa da democracia no Brasil do século XXI. Em um período marcado por polarização política, desinformação, ataque às instituições, com o ápice mais recente ocorrido no 8 de janeiro de 2023, na invasão das sedes dos Três Poderes, juristas buscam respostas para o combate e o enfrentamento de ações antidemocráticas. Para falar sobre o cenário atual, refletir sobre os desafios e as questões que influenciam a saúde e a vitalidade da democracia brasileira, a jornalista Rafaela Vivas entrevista o advogado e professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Justino de Oliveira. Ele é um dos autores do livro: Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva. “Para entender o caso brasileiro, nós precisamos dialogar com o autoritarismo, ofensas à democracia, aos valores antidemocráticos, que não vimos somente no Brasil. Outros países também vêm enfrentando, como Hungria, Polônia e Estados Unidos. O segundo mandado Trump é explícito nesse sentido”, aponta o professor. Ao longo do programa, ele contextualiza o cenário em outros países e a força do movimento ao longo da última década no Brasil. Reflete ainda sobre as ações de freio e proteção do Estado democrático de direito.
