📺 JJ – STJ sedia competição para universitários de todo o país simularem um dia de sessão na Corte
A 8ª edição da Competição Brasileira de Processo foi marcada por uma inovação: antes de simularem os julgamentos, os estudantes conheceram o funcionamento da Corte em detalhes no primeiro dia de evento.
📺 JJ – Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente torna o abandono afetivo um ato ilícito
Com a alteração, quem não dá suporte emocional à criança pode ter de pagar indenização.
📺 JJ – TJAM leva diversos serviços gratuitos aos moradores de um quilombo em Manaus
O ônibus do programa Justiça Itinerante vai permanecer na região até sexta-feira (5).
📺 JJ – Ministros do Supremo devem julgar ação sobre fundo de reserva da Procuradoria-Geral de MT
O Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria-Geral de Mato Grosso é abastecido com recursos de honorários arrecadados em processos judiciais.
Encontro sobre políticas penais discute modelo de trabalho no sistema prisional
O Tribunal Superior do Trabalho sediou o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais. O evento, realizado em 27/11/25, discutiu o Pena Justa, que é o plano nacional de enfrentamento da situação de calamidade nas prisões brasileiras, construído pelo Conselho Nacional de Justiça e pela União, com o apoio de diversos parceiros institucionais e da sociedade civil. No encontro, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, destacou mudanças que precisam ser realizadas no modelo de trabalho no sistema prisional. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Custas processuais e honorários: entenda como funcionam
A Justiça brasileira conta com uma grande estrutura – física, de pessoal, de tecnologia – para que os processos tramitem. É por isso que existem as custas processuais, taxas cobradas para cobrir as despesas com os serviços prestados. No âmbito trabalhista, as custas processuais têm características próprias. “No processo do trabalho, as custas são de 2% e são pagas ao final. Na Justiça Comum e na Justiça Estadual é diferente. Na Justiça do Trabalho, as custas são pagas ao final, pelo vencido", explica o servidor Nivaldo Dóro Júnior, que é chefe de gabinete do ministro do TST Augusto César de Carvalho. Além das custas, quem ingressa com ação na Justiça pode ter que arcar com honorários advocatícios, que são os valores devidos a advogados. Existem os honorários contratuais, definidos entre o profissional e o cliente, e os honorários sucumbenciais, que devem ser pagos pelo vencido ao advogado da parte vencedora. Assista à reportagem especial e saiba mais. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
TST mantém indenização a bancários que trabalharam durante greve de vigilantes
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Banco Bradesco S.A. contra o pagamento de indenização a cada bancário que trabalhou durante uma greve de vigilantes na agência de Eunápolis (BA), em março de 2020. A empresa questionava a legitimidade do sindicato da categoria para atuar em nome dos empregados (substituição processual), por não haver uma lista nominal deles. Mas, de acordo com o colegiado, a Constituição e a jurisprudência não impõem essa exigência. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Operador com doença reconhecida após a demissão deve ser indenizado
A Segunda Turma do TST condenou a Cooperativa Central Aurora Alimentos a pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença profissional foi reconhecida somente após a rescisão do contrato. A indenização visa substituir o período de estabilidade a que ele teria direito. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Justiça reconhece direito de vigilante a indenização por condições precárias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Corpvs – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um vigilante que fazia a segurança de prédios abandonados. A decisão leva em conta que não havia condições dignas de higiene, segurança e saúde. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Justiça Agora – Justiça de MG condena faculdade | CNJ lança política para pessoas com deficiência
A Justiça de Minas Gerais condenou uma faculdade a indenizar um aluno por omitir informações sobre o curso de Engenharia Civil junto ao respectivo conselho profissional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve apresentar, na próxima semana, a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Poder Judiciário. A iniciativa busca garantir a participação ativa de pessoas com deficiência no sistema de Justiça brasileiro. 00:00 – Justiça de MG condena faculdade 00:38 – CNJ lança política para pessoas com deficiência
