Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Perfil adoção
Um amor incondicional que supera dificuldades e vence preconceitos. O Repórter Justiça mostra que, no Brasil, a adoção é permitida por vários modelos de família: pai e mãe, apenas pai ou mãe, dois pais ou duas mães. Não importa. Outros critérios são exigidos por lei. Nossos repórteres mostram que o Brasil tem quase 5 mil crianças e adolescentes que aguardam um lar e mais de 35 mil pretendentes a adotar. Especialistas explicam porque ainda há crianças disponíveis para adoção se o número de pretendentes é sete vezes maior. O programa também mostra que em 2008 o Conselho Nacional de Justiça criou o Cadastro Nacional de Adoção, CNA, para reunir dados sobre crianças e adolescentes disponíveis para a adoção e pretendentes cadastrados. O sistema foi criado para dar agilidade nos processos e garantir a segurança e a transparência. Já em 2019, o CNA foi integrado ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas e, assim, nasceu o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o SNA. Você também vai ver no programa os desafios da adoção de crianças mais velhas e com algum tipo de deficiência. E ainda: programas e ações voltados para a adoção e a atuação do Poder Judiciário em habilitar novas famílias com perfis mais flexíveis. Não perca.
📹 Repórter Justiça – Perfis de adoção
Um amor incondicional que supera dificuldades e vence preconceitos. O Repórter Justiça mostra que, no Brasil, a adoção é permitida por vários modelos de família: pai e mãe, apenas pai ou mãe, dois pais ou duas mães. Não importa. Outros critérios são exigidos por lei. Nossos repórteres mostram que o Brasil tem quase 5 mil crianças e adolescentes que aguardam um lar e mais de 35 mil pretendentes a adotar. Especialistas explicam porque ainda há crianças disponíveis para adoção se o número de pretendentes é sete vezes maior. O programa também mostra que em 2008 o Conselho Nacional de Justiça criou o Cadastro Nacional de Adoção, CNA, para reunir dados sobre crianças e adolescentes disponíveis para a adoção e pretendentes cadastrados. O sistema foi criado para dar agilidade nos processos e garantir a segurança e a transparência. Já em 2019, o CNA foi integrado ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas e, assim, nasceu o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o SNA. Você também vai ver no programa os desafios da adoção de crianças mais velhas e com algum tipo de deficiência. E ainda: programas e ações voltados para a adoção e a atuação do Poder Judiciário em habilitar novas famílias com perfis mais flexíveis.
Balanço: ministro Aloysio Corrêa da Veiga destaca dinâmica processual e uniformização jurídica
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou, nesta quinta-feira (19), no encerramento do ano judiciário de 2024, que a Corte se prepara para o futuro, buscando implementar inovações estruturantes e migrando para o modelo de corte de precedentes. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Sobrinha de um empregado vítima em Brumadinho tem direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o dever da Vale S.A. de indenizar a sobrinha de um empregado vítima do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. Ao examinar recurso da empresa, o colegiado apenas reduziu a condenação para R$ 40 mil, para adequá-la a valores deferidos em ações semelhantes. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Cabe à Justiça comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de revista do Município de Sumaré (SP) fundamentado em contrariedade à tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça Estadual para julgar demandas sobre complementação de aposentadoria. Para o colegiado, os temas da Tabela de Repercussão Geral do Supremo têm a mesma força das suas súmulas vinculantes, cuja violação já está listada na CLT como uma das hipóteses para admitir o recurso. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Aposentada estatutária não obtém reversão de regime para celetista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que isentou o Estado da Bahia de pagar FGTS retroativo a uma empregada que mudou do regime celetista para estatutário em 1994, e assim se aposentou em 2014. Apesar de a jurisprudência do TST considerar inválida a mudança automática de regime ocorrida em 1994, o colegiado considerou que o caso é excepcional, por se tratar de uma situação consolidada. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
TST decide tese vinculante para acesso à gratuidade de justiça
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nesta segunda-feira (16), uma tese importante sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A tese foi firmada no julgamento de recurso de revista repetitivo iniciado em outubro (Tema 21), e deverá ser aplicada a todos os casos que tratem do mesmo tema. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
🤸♀️🤸♂️ Descomplicando – O que eu aprendo na escola
No Descomplicando desta quinta, a conversa é sobre algo fundamental: o direito de toda criança à educação e o porquê de a escola ser o lugar certo para aprender. Mas, além disso, você sabe como as atividades e matérias são escolhidas em cada série? Quais são seus direitos e deveres como estudante? E o que se aprende na escola, além das matérias? Para responder essas e outras questões, o apresentador e escritor Júlio Hidalgo recebe a professora e advogada Priscila Sabino. Juntos, vão descomplicar para as crianças como é o sistema de ensino, mostrando como ele contribui para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento pessoal de cada um.
🤸♀️🤸♂️ Descomplicando – Educação Climática
📺 JJ – Jornal da Justiça de 24 de dezembro de 2024
Assista ao Jornal da Justiça de 24 de dezembro de 2024 na íntegra.
