Tenho uma dúvida 👆 | Cannabis cura ou não?
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
Audiodescrição | 📌 Como funciona aí? – Turismo de massa
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre turismo de massa. Apesar dos benefícios do turismo para a economia de um país, quando o excesso de visitantes ocorre sem planejamento, pode trazer consequências negativas para o meio ambiente e para quem vive no local. O "Como Funciona Aí?" desembarca na espanhola Barcelona e revela que a quantidade de turistas na cidade é tão grande que alugar um imóvel no centro da cidade virou um drama. Além disso, moradores têm protestado contra o excesso de visitantes. Já em Machu Picchu, no Peru, foi preciso adotar estratégias para preservar o sítio arqueológico local. Mas, por lá, a população reconhece a importância da presença dos turistas para a economia do país e ajuda no trabalho de conservação do local. Não perca!
📌 Como funciona aí? – Turismo de massa
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre turismo de massa. Apesar dos benefícios do turismo para a economia de um país, quando o excesso de visitantes ocorre sem planejamento, pode trazer consequências negativas para o meio ambiente e para quem vive no local. O "Como Funciona Aí?" desembarca na espanhola Barcelona e revela que a quantidade de turistas na cidade é tão grande que alugar um imóvel no centro da cidade virou um drama. Além disso, moradores têm protestado contra o excesso de visitantes. Já em Machu Picchu, no Peru, foi preciso adotar estratégias para preservar o sítio arqueológico local. Mas, por lá, a população reconhece a importância da presença dos turistas para a economia do país e ajuda no trabalho de conservação do local. Não perca!
Justiça Agora – Empresa é condenada por usar marca de forma indevida | Falsa oferta de estágio
Uma empresa de bordados em Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 10 mil por usar uma marca de forma indevida. Segundo o Tribunal de Justiça, a ação foi apresentada por uma entidade esportiva, que se sentiu lesada. Para o desembargador do caso, o uso indevido da marca pode causar confusão no consumidor quando adquire o produto. E no Distrito Federal uma empresa de cursos foi condenada por enganar consumidores com falsa oferta de estágio. No caso analisado, um homem pagou R$ 1.200 para fazer um curso profissionalizante até descobrir ter sido enganado. O Tribunal de Justiça informou que a empresa deve reembolsar a vítima e pagar R$ 1.000, por danos morais.
👩 Saber Direito – Direito Penal Empresarial – Aula 1
No Saber Direito desta semana, a professora Fernanda Pereira da Silva apresenta um curso sobre a Justiça Penal Negocial. Ela aborda crimes empresariais, crimes fiscais e econômicos, o mercado de capitais e o Sistema Financeiro Nacional.
👩 Saber Direito – Direito Penal Empresarial – Aula 5
No Saber Direito desta semana, a professora Fernanda Pereira da Silva apresenta um curso sobre a Justiça Penal Negocial. Ela aborda crimes empresariais, crimes fiscais e econômicos, o mercado de capitais e o Sistema Financeiro Nacional.
📚 Iluminuras – Nilson José Franco Júnior
A indústria 4.0 e a expansão da economia digital, acelerada sensivelmente pela pandemia da covid-19, romperam com os modelos clássicos empresariais. Elas influenciam na forma com que as empresas atuam e criam valores aos clientes. Impactam na concorrência e provocam reflexões sobre a concentração econômica no mercado digital, principalmente quando falamos das gigantes, as chamadas "big techs". O convidado do Iluminuras desta semana é autor de uma pesquisa sobre o tema. Ele apresenta os problemas das fusões e aquisições das grandes empresas e sugere propostas para mitigar os impactos negativos no mercado digital. A jornalista Rafaela Vivas conversa com o advogado, doutor em Direito e professor de Direito Empresarial e Tributário Nilson José Franco Júnior. Ele é autor do livro: “Concentração Econômica no Mercado Digital: Diálogo sobre a Problemática de Fusões e Aquisições em Ecossistemas Digitais”. Não perca, na próxima edição.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de dezembro de 2024
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo estabeleceu regras para o uso das câmeras dos policiais militares de São Paulo. Veja também que o ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para que a defesa de Daniel Silveira explique as violações dos termos da liberdade condicional do ex-parlamentar.
📖 Artigo 5º – Copropriedade de bens
Adquirir cotas de imóveis é uma tendência crescente no mercado brasileiro, permitindo que compradores obtenham direitos plenos sobre um bem por um custo mais acessível. No programa Artigo 5º desta sexta, exploraremos o conceito de copropriedade, o que a legislação prevê sobre o tema, suas vantagens e os riscos envolvidos nesta nova forma de investimento imobiliário.
Justiça Agora – Gratificação a contratados temporários | Programas de proteção ambiental de SP
O STF reafirmou o entendimento de que as gratificações pagas a servidores efetivos não podem ser estendidas aos temporários. O recurso analisado foi apresentado pelo Amazonas contra uma decisão que ampliou aos contratados temporariamente recompensas recebidas por servidores efetivos que trabalham em atividades perigosas. O STF deu 30 dias para que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo detalhe a execução orçamentária dos programas de proteção ambiental do ano passado e deste ano. A decisão liminar é do ministro Flávio Dino e foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
