👩 Saber Direito – Direito Imobiliário Extrajudicial – Aula 4
No Saber Direito desta semana, a professora Elaine Portela apresenta o curso de Direito Imobiliário Extrajudicial. As aulas trazem a origem da propriedade no Brasil, noções básicas do Direito Imobiliário, tipos e funções dos cartórios, plataformas digitais e ferramentas jurídicas extrajudiciais.
👩 Saber Direito – Direito Imobiliário Extrajudicial – Aula 1
No Saber Direito desta semana, a professora Elaine Portela apresenta o curso de Direito Imobiliário Extrajudicial. As aulas trazem a origem da propriedade no Brasil, noções básicas do Direito Imobiliário, tipos e funções dos cartórios, plataformas digitais e ferramentas jurídicas extrajudiciais.
👩 Saber Direito – Direito Imobiliário Extrajudicial – Aula 3
No Saber Direito desta semana, a professora Elaine Portela apresenta o curso de Direito Imobiliário Extrajudicial. As aulas trazem a origem da propriedade no Brasil, noções básicas do Direito Imobiliário, tipos e funções dos cartórios, plataformas digitais e ferramentas jurídicas extrajudiciais.
Penhora de imóvel de casal limita-se à parte do detentor da dívida trabalhista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a penhora do imóvel de um casal para pagar dívidas trabalhistas do marido deve recair apenas sobre a parte dele, devedor na ação. Embora o bem inteiro vá a leilão, a esposa, uma socióloga, terá preferência na arrematação ou o direito ao valor equivalente à sua parte do imóvel. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Motorista será indenizado por carregar mercadorias com mais de 60kg
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pela Nova Casa Bahia S.A., do Rio de Janeiro (RJ), a um motorista que carregava mercadorias com mais de 60kg. Ele desenvolveu hérnia de disco por conta do excesso de peso. O trabalhador também receberá pensão mensal vitalícia em razão da doença ocupacional. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Justa causa é aplicada a agente que trabalhou durante licença
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de apoio socioeducativo do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Para o colegiado, sua conduta de trabalhar em outro local enquanto estava afastado por problemas de saúde representou quebra de confiança. O agente trabalhava desde 2002 para a Fundação Casa em Ribeirão Preto (SP) e, em fevereiro de 2016, com base em decisão em processo administrativo disciplinar, foi desligado. Segundo a instituição, ele havia sido afastado em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 por auxílio-doença, mas, no mesmo período, era vigilante em um supermercado local. Um colega, indignado por estar trabalhando em dobro, o denunciou, e a corregedoria abriu o processo administrativo que resultou na demissão por improbidade administrativa. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
📺 JJ – Jornal da Justiça de 19 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo retirou o sigilo da colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que ainda deu prazo de 15 dias para a manifestação das defesas dos denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Veja também que o STF aceitou a tramitação de mais dois recursos sobre tortura e mortes na ditadura.
📺 JJ – Boa parte da energia do STF será produzida a partir da luz do sol
O Supremo assinou um consórcio de geração compartilhada com a Terracap e com a CEB. A assinatura do consórcio ocorreu no gabinete do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
📺 JJ – TJRS prepara uma cartilha para pretendentes à adoção
A publicação, que está disponível na página da Coordenadoria da Infância e Juventude, reúne informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
📺 JJ – TJMT alerta sobre os perigos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti
Para prevenir e combater essas doenças, é preciso eliminar os criadouros do mosquito.
