⚖️ Sessão Plenária do TST – Recusado reconhecimento de vínculo de artista brasileira | 04/04/2025
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso de um assessor pessoal administrativo e financeiro de uma artista brasileira que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego.
Justiça Agora – Semana Nacional da Saúde atende povos originários
A Semana Nacional da Saúde movimenta os estados do país com atendimentos médicos e judiciais. No Tocantins, as ações são voltadas à saúde dos povos originários.
Justiça Agora – Ação do CNJ em aldeias de Tocantins
As equipes do CNJ e do TJTO já estão na aldeia Txuiri para atender 156 indígenas. As ações de saúde também serão feitas na aldeia Boa Esperança.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 7 de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo manteve a incosntitucionalidade de uma lei do Distrito Federal que criava o ensino domiciliar. O STJ negou liberdade aos policiais militares suspeitos de participação da morte do delator de uma facção criminosa no Aeroporto de Guarulhos em novembro do ano passado.
👨 Saber Direito – Direito Constitucional – Aula 2
No Saber Direito desta semana, José Antonio Gomes Ignácio Junior apresenta o curso “Município e Constituição”. O professor traz as competências dos municípios e aborda temas como tributação, orçamento e controle, julgamento de contas e impeachment.
Justiça Agora – Retomada das ações da Semana Nacional de Saúde | Alteração nome de nascimento
As ações da Semana Nacional de Saúde, promovida pelo CNJ, serão retomadas nesta terça-feira (8) em todos os tribunais de Justiça do país. O CNJ vai fazer uma cerimônia para registrar a alteração no nome de nascimento da presidente da Funai, Joênia Wapichana, do vereador e escritor Daniel Munduruku e de outras lideranças indígenas.
📺 JJ – Começa 1ª edição da Semana Nacional da Saúde
O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e tribunais de Justiça. A abertura oficial foi na Ilha do Bananal, no Tocantins, onde o foco é a saúde das mulheres indígenas.
📺 JJ – Tribunais de Justiça são parceiros da Semana Nacional da Saúde
O evento, liderado pelo CNJ, acontece em todos os estados até o dia 11 de abril. A ação vai oferecer atendimento médico para aproximadamente 250 pessoas em situação de rua que são acolhidas aqui na Casa de Ranquines, no centro de Maceió.
📺 JJ – Judiciário recebe mais de 160 propostas para orientar decisões sobre remédios de alto custo
As informações vão ser analisadas pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o Fonajus, idealizado pelo ministro Gilmar Mendes. O resultado vai ser discutido este mês em um evento no Conselho Nacional de Justiça.
📺 JJ – Adolescente do Haiti vai poder entrar no Brasil sem visto
A decisão é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
