📺 JJ – STF entende não serem cabíveis recursos sobre acordo pelo rompimento de barragem em Mariana
O Plenário manteve o acordo, e o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, fez alguns esclarecimentos.
📺 JJ – STF valida lei paulista que pune empresas por trabalho escravo
Os trechos questionados estabelecem que as empresas serão retiradas do cadastro de contribuintes do ICMS. Com isso, perdem a permissão para vender produtos ou serviços com o tributo, o que impossibilita seus negócios.
📺 JJ – TRE-GO reverte inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Confira essa e outras notícias.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 04/04/2025
⚖️ Sessão Plenária TSE – Multa aplicada ao prefeito de Viseu (PA) | 08/04/2025
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada ao prefeito de Viseu (PA), Cristiano Dutra Vale, por veicular publicidade institucional com promoção pessoal em período vedado pela legislação eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024.
Justiça Agora – Julgamento de médico acusado de assassinato | Golpe “boa noite, Cinderela”
Começa logo mais o julgamento do médico Wilson Ross Junior, acusado de matar a ex-companheira Thiele Molina e o namorado dela, o militar Rodrigo Falcão. No Distrito Federal, uma mulher que aplicou o golpe “boa noite, Cinderela” foi condenada pela Justiça a 20 anos de prisão, por latrocínio. 00:00 – Julgamento de médico acusado de assassinato 00:44 – Golpe “boa noite, Cinderela”
Justiça Agora – Julgamento de médico acusado de assassinato | Golpe “boa noite, Cinderela”
A Globo Agropecuária Ltda., de Novo Progresso (PA), foi condenada a pagar R$ 20 mil para um vaqueiro que fraturou o braço depois de cair do cavalo em serviço. No Amazonas, a Justiça instituiu nesta semana um projeto para reeducar agressores que têm medida protetiva de urgência imposta pelo Judiciário. 00:00 – Indenização a vaqueiro 00:43 – Reeducação de agressores
Justiça Agora – Profissional para acompanhar aluno com autismo | Indenização por morte após queda
O DF terá de disponibilizar um profissional para acompanhar um estudante da rede pública de ensino com diagnóstico de autismo. Em Minas Gerais, a Justiça condenou a prefeitura de Montes Claros a indenizar a família de um idoso que caiu na rampa de acesso do Centro de Assistência Social e, por causa das complicações da queda, morreu. 00:00 – Profissional para acompanhar aluno com autismo 00:35 – Indenização por morte após queda
Justiça Agora – Semana Nacional da Saúde
Termina na próxima sexta-feira (11), a Semana Nacional da Saúde, promovida em todo o país pelo CNJ.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 8 de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo divulgou o primeiro inventário de emissões de gás carbônico resultantes das atividades da Corte. O estudo faz parte do programa “STF Carbono Zero”. Esta edição fala também sobre a suspensão de decisões do Tribunal de Contas da União que restabeleciam a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de bebidas pelas indústrias.
