📺 JJ – Igreja Universal é processada pelo MPF, que entrou como amicus curiae e afirma ter provas
A ação tem como base o caso do jornalista João Paulo Cuenca, que em 2020 publicou uma frase polêmica nas redes sociais e foi alvo de mais de 140 ações judiciais movidas por pastores da Igreja Universal em diferentes estados do Brasil.
📺 JJ – MPF e MP do Pará recomendam anulação dos contratos de créditos de carbono
A proposta, assinada com governos e corporações estrangeiras, segundo os procuradores e promotores envolvidos na elaboração do texto, fere a lei federal que proíbe a venda antecipada dos ativos.
📺 JJ – Presidente do STF e especialistas participam de lançamento de relatório no CNJ
O documento é resultado da primeira fase da pesquisa sobre redução da litigância contra o poder público, conduzida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação do STF, com apoio do Conselho Nacional de Justiça e da advocacia pública.
📺 JJ – STF nega mais uma vez o pedido de saída temporária para ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a entrada do senador Magno Malta para visitar Daniel Silveira na prisão.
📺 JJ – TST realiza primeira transmissão da Seção Um de Dissídios Individuais há 15 anos
A TV Justiça transmitiu a sessão.
📺 JJ – Governo de SP é obrigado a criar mecanismos para combate à tortura
A decisão, que partiu de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado, tem o objetivo de garantir a dignidade de pessoas em privação de liberdade.
📺 JJ – Supremo determina que STJ analise habeas corpus do perito Tadeu Rodrigues Jordan
A discussão foi retomada após o ministro Gilmar Mendes ter pedido mais tempo para examinar o processo no qual Tadeu Rodrigues Jordan pediu para que sua prisão preventiva, decretada na Operação Westminster, fosse revogada.
📺 JJ – Mãe e filho com autismo receberão danos morais de produtora de espetáculos circenses
Eles tiveram o atendimento preferencial negado ao tentar entrar em um evento, o que gerou constrangimento público e abalo emocional.
Justiça Agora – Retomada do julgamento da denúncia contra o Núcleo 2
Será retomada logo mais a sessão da Primeira Turma do STF com a análise da denúncia da PGR contra o chamado Núcleo 2.
Justiça Agora – Intervalo do julgamento da denúncia contra o Núcleo 2
A análise, na Primeira Turma do STF, da denúncia da PGR contra o Núcleo 2 dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado foi suspensa e deverá ser retomada às 14h.
