Justiça Agora – Prescrição de remédios por enfermeiros | Condenação por documentos falsos
A Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional uma lei distrital que autorizava enfermeiros a prescrever medicamentos. Um casal foi condenado a cinco anos de prisão por forjar documentos e conseguir dois empréstimos dando como garantia o mesmo imóvel. 00:00 – Prescrição de remédios por enfermeiros 00:34 – Condenação por documentos falsos
📺 JJ – Enchentes no Rio Grande do Sul completam um ano neste mês
Reportagem relembra a tragédia e destaca os esforços do Judiciário gaúcho para manter os serviços essenciais e apoiar as vítimas desde os primeiros dias.
📺 JJ – Supremo vai reiniciar o julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
O caso tem como base um recurso da OAB de Rondônia que foi protocolado no Supremo e vai contra o acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial do estado que reconheceu o direito de um advogado público atuar em nome da União, independentemente da inscrição na OAB.
📺 JJ – Legalidade da contratação civil de trabalhador será julgada pelo STF
A Corte reconheceu repercussão geral em um agravo que trata da chamada "pejotização”.
📺 JJ – Tribunal de Justiça de Minas Gerais apoia projeto Flores que Curam
A iniciativa usa a jardinagem terapêutica como instrumento de acolhimento e fortalecimento emocional para mulheres vítimas de violência.
📺 JJ – Justiça de Porto Alegre promove a 25ª edição do casamento coletivo
A cerimônia reuniu casais que oficializaram a união em um ato coletivo e gratuito.
📺 JJ – Marcílio Régio vence a eleição suplementar de Goiana (PE) com 54,1% de votos
A eleição ocorreu neste domingo (4), na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Ele vai comandar a prefeitura até 2028. O adversário, Eduardo Batista, do Avante, obteve 45,9% dos votos válidos.
📺 JJ – STF é sede do Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina
O evento reúne autoridades judiciais de pelo menos 14 países, além de representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para discutir temas centrais à agenda regional, como segurança pública, combate ao crime organizado, impactos das novas tecnologias e fortalecimento da democracia e dos direitos humanos.
📺 JJ – Evento em Brasília reúne representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A comitiva internacional é formada também por presidentes de tribunais constitucionais da América Latina. Eles participam, hoje e amanhã, do encontro de presidentes, sediado no STF. O evento é um intercâmbio de troca de experiências com as autoridades judiciais estrangeiras que possuem uma agenda judicial comum.
📺 JJ – Comitiva de Guarantã do Norte (MT) solicita a instalação de uma segunda vara na comarca
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu a visita de comitiva com representantes da OAB e dos Poderes Legislativo e Executivo do município e da região para conversarem sobre a possibilidade da instalação de uma segunda vara na comarca.
