TST homologa acordo entre Vale e vítimas da tragédia em Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, na quarta-feira (30/4), a cerimônia de homologação de acordo entre a Vale S.A e o espólio de todas as 272 vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), para o pagamento das indenizações trabalhistas. O acordo foi proposto e mediado pelo TST, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST), vinculado à Vice-Presidência da corte, com a cooperação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
⚖️ Sessão Plenária TSE – Eleição suplementar para prefeito e vice de Tucuruí (PA) | 06/05/2025
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), prefeito reeleito da cidade de Tucuruí (PA) nas Eleições 2024, bem como determinou seu afastamento imediato do cargo e a realização de pleito suplementar no município. Ele foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos em processos anteriores, o que acarretou a sua inelegibilidade.
Justiça Agora – Registro civil de pessoa não binária | Desconto de benefício previdenciário
A pessoa que não se identifica como homem nem como mulher — chamada de não binária – tem o direito de alterar o registro civil para que conste o termo gênero neutro. Um juiz em Cuiabá determinou que uma confederação pare de descontar uma contribuição não autorizada no benefício previdenciário de um idoso de 73 anos. 00:00 – Registro civil de pessoa não binária 00: 36 – Desconto de benefício previdenciário
Justiça Agora – Julgamento sobre Alexandre Ramagem | Mercadoria extraviada
A Primeira Turma do STF começou a julgar hoje a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu as acusações contra Alexandre Ramagem por tentativa de golpe de Estado enquanto ele exercia o mandato parlamentar. A Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a ressarcir um usuário que teve uma mercadoria extraviada. O usuário contratou a Uber Flash para levar dez fechaduras a um cliente. A corrida foi finalizada como bem-sucedida, mas os produtos não chegaram. 00:00 – Julgamento sobre Alexandre Ramagem 00:39 – Mercadoria extraviada
Justiça Agora – Indenização por carro alagado | Condenação por mala extraviada
Uma empresa no Rio Grande do Sul foi condenada a indenizar um funcionário que teve o carro alagado no estacionamento. A Justiça do Ceará condenou a Azul a pagar R$ 10 mil a um passageiro que teve a mala extraviada. 00:00 – Indenização por carro alagado 00:36 – Condenação por mala extraviada
Seminário debate novas tecnologias e desafios para universalização da saúde e segurança do trabalho
Como parte das atividades previstas para marcar o Abril Verde de 2025, o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho promoveu o seminário “Universalização do Direito à Saúde e Segurança do Trabalho e Novas Tecnologias”. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Rejeitado recurso do Fluminense contra pagamento de multas por atraso em verbas rescisórias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), contra o pagamento de multas por atraso nas verbas rescisórias ao jogador Mateus Norton. Segundo o colegiado, embora discipline a relação entre clubes e atletas, a Lei Pelé (Lei 9.615/1998) não exclui expressamente a aplicação dessas penalidades. Processo: Ag-AIRR-100427-33.2020.5.01.0072 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empregadora indenizará viúva de eletricista assassinado durante serviço em local dominado por facção
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da DPJ Construções Ltda. contra o pagamento de indenização à viúva de um eletricista assassinado ao tentar fazer um desligamento de energia numa área dominada por organização criminosa em Paço do Lumiar (MA). A condenação considerou que a morte decorreu diretamente da atividade desempenhada pelo trabalhador. Processo: AIRR-0016105-73.2020.5.16.0004 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Mantida condenação de agropecuária a pagar indenização a vaqueiro que sofreu queda de cavalo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da Globo Agropecuária Ltda., de Novo Progresso (PA), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil a um vaqueiro que fraturou o braço ao cair do cavalo em serviço. O colegiado não constatou culpa exclusiva da vítima capaz de afastar a indenização por atividade de risco. Processo: Ag-RR-0000572-55.2023.5.08.0113 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Técnico de informática da USP que alegou perseguição política não consegue reverter justa causa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um técnico de informática da Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que confirmou sua dispensa por justa causa por faltas ao serviço. Ele alegava que, por perseguição política, o controle de frequência teria sido fraudado, mas não comprovou a alegação. Processo: ROT-8332-84.2018.5.15.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
