Justiça Agora – Ativação de conta na Uber | Carga retida em Viracopos (SP)
O TST concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um motorista pede a condenação da Uber do Brasil por não ter ativado a conta dele no aplicativo. A Justiça da Campinas (SP) determinou à Receita Federal que finalizasse, no prazo de três dias, o procedimento aduaneiro referente a uma carga retida no Aeroporto Internacional de Viracopos. 00:00 – Ativação de conta na Uber 00:43 – Carga retida em Viracopos (SP)
Justiça Agora – Cobertura de transplantes por plano de saúde | Soluções para Portal do Judiciário
O STJ manteve decisão que obriga planos de saúde a cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, além de procedimentos necessários após a cirurgia. Termina, na próxima segunda-feira (19), o prazo para apresentação de propostas para soluções inovadoras que ajudem a melhorar o atendimento a usuários do Portal de Serviços do Poder Judiciário. 00:00 – Cobertura de transplantes por plano de saúde 00:38 – Soluções para Portal do Judiciário
👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.
👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 4
No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.
👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 3
No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.
👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 2
No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.
👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 1
No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.
Justiça Agora – STF suspende ação contra Alexandre Ramagem | TJDFT anula multa de R$ 29 mil de banco
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, exclusivamente em relação aos crimes supostamente praticados após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem foi diretor da ABIN no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O TJDFT anulou multa de R$ 29 mil imposta pelo Procon a um banco. O caso começou quando o consumidor registrou uma queixa junto ao Procon/DF alegando que as parcelas de um empréstimo consignado foram aumentadas sem aviso prévio. 00:06 – STF suspende ação contra Alexandre Ramagem 00:27 – TJDFT anula multa de R$ 29 mil de banco
📺 JJ – Jornal da Justiça de 13 de maio de 2025
O Jornal da Justiça destaca que, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo suspende a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, exclusivamente em relação aos crimes supostamente praticados após a diplomação. STF garante acesso a documentos apreendidos pela Polícia Federal para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe. E mais, Ministério Público do Rio de Janeiro pede a condenação dos acusados pelo incêndio culposo no Ninho do Urubu.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 13/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação. – STJ decide que isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH. – Urna eletrônica completa 29 anos nesta terça-feira, 13 de maio.
