📺 JJ – Tribunais superiores promovem programação para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural
Em 21 de maio, é celebrado o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, instituído pela Assembleia Geral da ONU. Para marcar a data, tribunais superiores promoveram uma programação especial ao longo da semana, com painéis, manifestações culturais e apresentações artísticas na Praça dos Três Poderes. As celebrações foram abertas nesta terça-feira pelo STF.
Justiça na Tarde 🎧 – Pejotização, déficit previdenciário e arrecadação fiscal | 19/05/2025
Justiça na Tarde 🎧 – Pejotização, déficit previdenciário e arrecadação fiscal | 19/05/2025 Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre pejotização, déficit previdenciário e arrecadação fiscal. Para falar sobre os assuntos, convidamos Luciana Conforti, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e Fernando Maciel, mestre em Direito das Relações Sociais e professor de Direito Previdenciário.
⚖️ Sessão Plenária TSE – Confirmada multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté (SP) | 15/05/2025
Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão que condenou Sérgio Luiz Victor Junior (Novo), eleito prefeito de Taubaté (SP) nas Eleições 2024, a pagar multa no valor de R$ 50 mil por impulsionar conteúdo negativo contra um candidato adversário no pleito. A decisão do Plenário foi unânime.
Justiça Agora – Termina primeira parte do julgamento das acusações contra o “Núcleo 3”
Os ministros da Primeira Turma do STF terminaram há pouco de ouvir a defesa dos acusados de golpe de Estado que fazem parte do chamado “Núcleo 3”.
⚖️ Sessão Plenária TSE – Inelegibilidade do ex e do atual prefeito de Tabira (PE) | 13/05/2025
Na sessão desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a inelegibilidade de Sebastião Dias Filho, ex-prefeito de Tabira (PE), e Flávio Ferreira Marques, então candidato à prefeitura e secretário de administração do município nas Eleições 2024. Eles foram acusados da suposta prática de abuso de poder na campanha eleitoral de 2020 na cidade. Contudo, com a decisão de hoje, está confirmado o mandato de Flávio Marques, prefeito eleito para a gestão 2025-2028.
⚖️ Sessão Plenária TSE – Novas eleições para presidente e vice do TRE de Mato Grosso | 08/05/2025
Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realize novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente do Regional, observando as regras constitucionais, legais e uma resolução do próprio TSE.
📹 Repórter Justiça – As diferentes formas de trabalho
Gente que pega no batente, sonha e se arrisca. Tenta uma, duas, três vezes até dar certo. Está no DNA do brasileiro empreender. Seja por necessidade ou opção. Falta de escolha ou vocação. O Repórter Justiça fala sobre as diferentes modalidades de trabalho no país. Trabalhador autônomo, informal, empreendedor, empresário, microempreendedor individual, influenciador digital ou freelancer. Há diferentes formas de trabalho sem carteira assinada. O repórter Leonardo Ferreira explica como trabalhadores autônomos se planejam financeiramente para equilibrar as contas. O programa também mostra como é possível ter proteção de direitos sociais e previdenciários se o trabalhador autônomo contribuir para o INSS, por exemplo. Já a repórter Renata Teodoro mostra os desafios de quem trabalha na informalidade. Você vai ver como essa modalidade reflete em desigualdades profundas e impacta diretamente a qualidade de vida da população. Sem proteção social, por exemplo, milhões de brasileiros ficam vulneráveis em momentos de crise, doença ou aposentadoria.
Justiça Agora – Análise da denúncia contra 12 acusados de participarem da tentativa de golpe
A Primeira Turma do STF começa a analisar a denúncia contra 12 acusados de participarem da tentativa de golpe de Estado. Eles compõem o chamado “Núcleo 3” na denúncia apresentada pela PGR.
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Direitos garantidos pela CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, foi um marco na história do Direito no Brasil e completou 82 anos em 2025. São oito décadas de proteção social e econômica para trabalhadores e empregadores. Uma lei que contribui para a construção de relações de trabalho mais justas e equilibradas. O Repórter Justiça apresenta a trajetória da CLT e as últimas atualizações. O programa mostra como esse regime de contrato garante direitos e deveres para empregados e trabalhadores, como a jornada máxima de oito horas, descanso semanal remunerado, férias, pagamento de horas extras, ambiente salubre, aviso prévio, licença-maternidade, licença-paternidade, 13º salário, proteção contra demissão sem justa causa e seguro-desemprego. O programa ilustra que, apesar da importância na garantia de direitos trabalhistas, muitos jovens acreditam que ter a carteira de trabalho assinada é sinônimo de fracasso e retrocesso. Esse movimento de rejeição viralizou nas redes sociais. Especialistas explicam que as novas gerações buscam autonomia, flexibilidade de rotina e horário e optam por outras formas de trabalho. Os repórteres Leonardo Ferreira e Renata Teodoro também mostram como a Justiça atua para garantir os direitos de quem trabalha sob o regime CLT.
Justiça Agora – GDF terá que indenizar por erro médico | Amil tem prazo para garantir odontologia
GDF vai ter de indenizar família por causa de erro durante um parto na Rede Pública de Saúde. O erro causou paralisia cerebral, epilepsia e perda da capacidade laboral da criança. TJPE dá prazo de dez dias para que a Amil providencie uma nova rede de atendimento odontológico emergencial 24 horas em Recife. Se a Amil não cumprir a decisão, terá de pagar multa diária de R$ 10 mil. 00:06 – GDF terá que indenizar por erro médico 00:33 – Amil tem prazo para garantir odontologia
