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Justiça na Tarde 🎧 – Demora no atendimento desrespeita o direito à saúde? | 18/6/2025

Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O tema do programa Justiça na Tarde discutiu se a demora no atendimento desrespeita o direito à saúde. E o que muda com a declaração de urgência na saúde pública? Para tratar sobre o assunto, convidamos Alexandra Moreschi, advogada especialista em Direito à Saúde, e Fabrício Reis, advogado especializado em Direito à Saúde e Paciente.

Revista Justiça 📖 – Linguagem simplificada no Direito de Família | 18/6/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 45:40 – Entrevista – Dnit suspende operação de sete radares instalados na BR-040 – Rosan Coimbra, advogado de trânsito. 1:13:11 – Quadro “Não Caia Nessa” – Pontos de carregamento de celular já levaram consumidores a sofrerem golpes bancários e extorsões – Renato Porto, professor e mestre em Direito. 1:34:27 – Debate – Linguagem Simples e Humanizada no Direito de Família – Olívia Rocha Freitas, doutora e mestra em Estudos de Linguagem e advogada, Marcela Furst, advogada, especialista em Direito de Família, membro do Comitê Científico de Direito Civil e Processo Civil do Instituto dos Advogados do Distrito Federal-IADF e presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF e a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e presidente do IBDFAM/DF Ana Carolina Senna.

Audiodescrição | 🎥 Documentário – Conselho Nacional de Justiça completa 20 anos

O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004 com a aprovação da Emenda Constitucional 45. Mas só em junho de 2005 foi efetivamente implementado. O CNJ começou com a presença de dois dos atuais ministros do STF. Alexandre de Moraes, como conselheiro, e Flávio Dino, como secretário-geral. De lá para cá, já são 20 anos de inovações. O Conselho desenvolveu programas que mudam vidas, como o "Mutirão Carcerário" e o "Começar de Novo"; criou o Cadastro Nacional de Adoção e possibilitou a implantação das varas de violência contra a mulher. O CNJ também fez uma radiografia do Judiciário brasileiro, possibilitando acesso a dados que, até então, não eram contabilizados. E, hoje, são usados para garantir mais eficiência, transparência e qualidade da prestação jurisdicional. Tudo isso você confere no documentário "20 anos do CNJ".

🎥 Documentário – Conselho Nacional de Justiça completa 20 anos

O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004 com a aprovação da Emenda Constitucional 45. Mas só em junho de 2005 foi efetivamente implementado. O CNJ começou com a presença de dois dos atuais ministros do STF. Alexandre de Moraes, como conselheiro, e Flávio Dino, como secretário-geral. De lá para cá, já são 20 anos de inovações. O Conselho desenvolveu programas que mudam vidas, como o "Mutirão Carcerário" e o "Começar de Novo"; criou o Cadastro Nacional de Adoção e possibilitou a implantação das varas de violência contra a mulher. O CNJ também fez uma radiografia do Judiciário brasileiro, possibilitando acesso a dados que, até então, não eram contabilizados. E, hoje, são usados para garantir mais eficiência, transparência e qualidade da prestação jurisdicional. Tudo isso você confere no documentário "20 anos do CNJ".

Justiça Agora – Exigência de antecedentes criminais | Indenização por incêndio

A Justiça paulista declarou a constitucionalidade de lei estadual que exige atestado de antecedentes criminais para contratar interessados em trabalhar em instituição infantil. Em Minas Gerais, Justiça condena empresa de suco a indenizar produtor rural por incêndio. Segundo a denúncia, houve um incêndio na fazenda da empresa que se alastrou para o terreno do produtor rural, vizinho à propriedade. 00:00 – Exigência de antecedentes criminais 00:40 – Indenização por incêndio

Justiça Agora – Prisão de envolvido em atos antidemocráticos | Indenização por doces contaminados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou prender, novamente, o homem que foi filmado quebrando um relógio histórico durante os ataques de 8/1/23. Antônio Cláudio Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão por participar dos ataques. Ele foi solto por determinação do juiz Lourenço Ribeiro, de Uberlândia (MG), que concedeu progressão de pena para o semiaberto domiciliar. Uma empresa de alimentos de Minas Gerais terá de indenizar uma família que comeu doces contaminados com larvas. A fábrica terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral. 00:00 – Prisão de envolvido em atos antidemocráticos 00:42 – Indenização por doces contaminados

Justiça Agora – Inspeções Corregedoria Nacional de Justiça | Edital do MPT

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça de todo o país no segundo semestre deste ano. O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares. O MPT em São Paulo divulgou um edital para cadastrar entidades que promovem direitos sociais e têm interesse em receber bens e recursos. As instituições devem ser sem fins lucrativos e podem ser da iniciativa pública ou privada, nacional ou internacional. 00:00 – Inspeções Corregedoria Nacional de Justiça 00:33 – Edital do MPT

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